Devido às diferenças tributárias vigentes entre estados brasileiros, o leite produzido no Espírito Santo vem perdendo mercado e causa prejuízos ao bolso do pecuarista, que tem que reduzir o preço do produto para se manter competitivo. Segundo a Comissão Técnica de Pecuária de Leite da Federação da Agricultura do ES (Faes) atualmente o principal vilão do baixo valor no mercado é o ICMS (Imposto de Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços).
Enquanto São Paulo e Rio de Janeiro possuem políticas públicas de defesa de mercado e isentam o ICMS das transações do leite, no Espírito Santo a cobrança do imposto está delimitando o mercado consumidor, principalmente o carioca, maior importador e que responde por 35% de toda comercialização do leite capixaba.
Outra forma de fugir do impacto fiscal é implantar filiais em outras regiões do país, o que vem acontecendo e afeta diretamente o produtor rural capixaba, já que 60% do leite produzido no estado são industrializados por cooperativas.
O presidente da Comissão Técnica da Faes, Rodrigo Monteiro, conta que os criadores reivindicam mudanças no imposto para nivelar o mercado comercial de leite e derivados. A Faes e a Organização das Cooperativas Brasileiras – OCB já analisam uma proposta a ser enviada a Secretaria Estadual da Fazenda com o intuito de equiparar o valor do tributo capixaba ao de outros Estados brasileiros.
“Através da análise da assimetria da tributação do leite entre o Espírito Santo e estados vizinhos, como Rio de Janeiro, Minas Gerais e Bahia, será possível solicitar a equiparação do ICMS ao Governo, o que ajudará muito o produtor rural”, destaca Rodrigo Monteiro. Ele explica ainda que a diferença do imposto não chega ao consumidor final, já que a equiparação competitiva acontece entre produtor e indústria.
Situação capixaba
A produção mensal de leite do Espírito Santo, hoje, está estável: um milhão de litros são produzidos por dia, o que totaliza 30 milhões l/mês, segundo dados do presidente da Comissão Técnica de Pecuária de Leite da Faes.
O preço do produto está em queda, e pode ser constatada pelo consumidor final nas gôndolas do supermercado. A diminuição é decorrente do excesso de produção e da redução do mercado consumidor.
Marcelle Desteffani
