Ao reunir-se nesta terça-feira (17), com o deputado federal Luis Carlos Heinze (PP-RS) e membros da Câmara Temática de Insumos Agropecuários, o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, manifestou apoio a proposta de alteração da norma que regulamenta a prescrição de tratamento fitossanitário pelos técnicos, engenheiros agrônomos e florestais. Sugestão neste sentido foi encaminhada pelo parlamentar gaúcho em julho deste ano ao Ministério e a Casa Civil da Presidência da República.
Stephanes prometeu assinar nos próximos dias ato alterando a parte do decreto 4.074, de 2002, que limita a liberdade de atuação dos profissionais de ciências agrárias. Ao justificar a medida, Heinze evidenciou que a regra atual estabelece que os produtos agrotóxicos ou defensivos agrícolas só podem ser prescritos com observância das recomendações de uso aprovadas em rótulo e bula. Na visão do deputado e do setor essa é uma prática defasada, que além de comprometer o tratamento da lavoura, restringe o trabalho agronômico.
A mudança visa atribuir o uso dos produtos não só a observância das recomendações constantes em rótulos ou bulas, mas também as prescrições específicas contidas em receita lavrada pelos profissionais. Heinze argumenta que a prevalência do que é sugerido em bula desmerece a formação e a experiência de técnicos e engenheiros.
RECICLAGEM – Durante a discussão do assunto, o deputado destacou ao ministro a necessidade de realizar cursos de reciclagem para atualização dos técnicos, engenheiros agrônomos e florestais. Heinze evidenciou que é preciso facilitar o acesso desses profissionais às novas tecnologias.
Segundo ele, um projeto de curso a distância nesse sentido será elaborado em parceria entre o Ministério da Agricultura e as entidades que compõem a Câmara Temática de Insumos Agropecuários.
