Um recente artigo divulgado pela agência Deutsche Welle proporciona uma demonstração a respeito das distorções dos subsídios. Segundo o estudo, “na União Européia (UE), os 60% menores produtores recebem 10% do dinheiro dos subsídios, e 2% do andar de cima ficam com 25%”. O documento diz ainda que a imagem de pequenas propriedades rurais que a maioria dos consumidores europeus têm na cabeça quando compra alimentos no supermercado há muito não corresponde à realidade”.
Ainda de acordo com o estudo, praticamente a metade do orçamento da UE é destinado ao pagamento de subsídios agrícolas, apesar de menos de 3% da população do bloco viver da agricultura. Nos EUA, cerca de 60% dos fazendeiros não recebem nada do Estado, mas os 10% mais ricos do setor ficam com 72% do total de subsídios estatais. Com base neste contexto, tanto nos EUA como na UE, pouco importa o quanto seja produzido, já que os lucros não advêm da produção, mas dos subsídios.
Já no Brasil, o governo federal não possui uma política de preços mínimos adequada para a realidade agrícola do país e os produtores acabam sofrendo algumas conseqüências da “concorrência” dos produtores subsidiados.
A Revista Campo Vivo entrevistou o engenheiro agrônomo, formado pela Universidade Federal do Espírito Santo, e especialista em Administração Rural, pela Universidade Federal de Viçosa, Enio Bergoli, que falou sobre o polêmico assunto.
Bergoli, que foi presidente do Incaper de dezembro de
Campo Vivo – De que forma o senhor avalia essa proteção dos EUA e da União Européia aos seus produtores rurais e quais são os efeitos sobre o mercado dos produtos agrícolas?
Enio Bergoli – O protecionismo agrícola é assunto recorrente no cenário mercadológico internacional. É na agricultura onde as interferências governamentais são mais notadas, na forma de subsídios diretos, barreiras tarifárias e não-tarifárias, créditos a juros negativos e outros mecanismos protetores. Normalmente, os países desenvolvidos defendem o protecionismo sobre o pretexto da manutenção dos empregos do campo e da garantia da segurança e da soberania alimentar. Devemos relembrar que países europeus experimentaram a fome em períodos de guerra e pós-guerra. Esses países, e também os EUA, têm uma compreensão bem clara das múltiplas funções da agricultura, nos campos econômico, social e ambiental. E, sob essa ótica, argumentam que ao produzir alimentos, gerar empregos, preservar solos e recursos hídricos, desconcentrar a população e criar oportunidades em todos os espaços de um país, a agricultura e, por decorrência, os agricultores precisam de uma remuneração maior do que o valor de mercado do produto agrícola em si. Contudo, em decorrência desses subsídios, países latinos, asiáticos e africanos, pobres ou em desenvolvimento, têm dificuldades para ofertar produtos agrícolas, mesmo que sejam aparentemente mais competitivos
CV – Qual é a dimensão e quais são os impactos dos subsídios agrícolas oferecidos aos produtores de países ricos na agricultura brasileira e capixaba?
Enio – A União Européia e os Estados Unidos são, inegavelmente, os maiores atores no mercado mundial de produtos agrícolas. A União Européia, que tem política agrícola unificada para os países membros, é o maior importador e o segundo maior exportador agrícola do mundo. Os Estados Unidos, que também beneficiam seus agricultores com benefícios governamentais, são os maiores exportadores e figuram na segunda posição na importação de produtos agrícolas. Na União Européia, os subsídios representam um terço das receitas dos produtores e, nos Estados Unidos, quase um quinto. No Japão, em torno de 60% das receitas dos agricultores provêm de subsídios. Várias fontes calculam em mais de 300 bilhões de dólares o valor anual dos subsídios concedidos aos agricultores dos países ricos.
É diante desse gigantismo, cercado de múltiplos interesses comerciais e políticos, que o agronegócio nacional e capixaba está competindo.
Em termos nacionais, perdemos muita renda nas exportações dos complexos da soja, das carnes e do açúcar. A liderança brasileira nesses mercados seria muito mais nítida na hipótese de uma redução no aparato protecionista utilizado pelos europeus e americanos. Esse aparato distorce o comércio mundial de alimentos e dificulta o aproveitamento das imensas potencialidades naturais de países da América Latina e da África, por exemplo.
No caso do Espírito Santo temos uma série de cadeias produtivas do agronegócio que são muito competitivas. Apesar de todo o protecionismo, e de alguns problemas de logística, conseguimos exportar vários produtos, para o mundo todo. Café, celulose, mamão, raízes, como inhame e gengibre, pimenta-do-reino, sucos de frutas e outros, são exemplos. Mas, na hipótese de uma redução dos protecionismos e das barreiras dos países importadores, nós conseguiríamos ampliar, e muito, a participação desses e de outros produtos no mercado internacional.
CV – Quais as atividades do agronegócio capixaba acabam sendo mais afetadas por esse protecionismo?
Enio – O setor sucroalcooleiro, por exemplo, é muito afetado. Os Estados Unidos impõem uma tarifa de US$ 0,54 por galão (
Poderíamos ainda expandir e potencializar muito a fruticultura em nosso Estado, tanto a tropical, quanto a de região mais fria, não fossem os subsídios e as barreiras impostas, sejam alfandegárias, sejam fitossanitárias. Algumas delas sem o menor sentido e rigor técnico.
CV – Na sua avaliação, o Brasil não tem condições de subsidiar seus produtores para dar mais competitividade a eles no mercado externo ou é falta de vontade política?
Enio – Esse é um assunto muito complexo, pois há estudos que apontam subsídios por aqui, mesmo que num grau bem pequeno. Recente trabalho da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), com sede em Paris, e que historicamente realiza este tipo de acompanhamento, demonstra que o subsídio brasileiro ao agronegócio dobrou entre 2005 e 2007, se comparado com o período de
No Brasil, grande parte do subsídio, calculado em cerca de 15 bilhões de dólares por ano, é oriunda das negociações das dívidas agrícolas, o que confirma que a situação de endividamento e inadimplência de nossos produtores rurais aumentou muito nos últimos anos. Os produtores de algodão, milho, trigo e arroz são os que mais recebem subsídios (61% do total). Como os agricultores capixabas não produzem esses produtos em larga escala comercial, estão praticamente excluídos até mesmo desse pequeno subsídio nacional.
Mas, comparativamente, os países ricos gastam cerca de 1% do PIB em subsídios agrícolas, contra 0,6% do Brasil. Esses percentuais distintos devem servir de trunfo nas negociações. Além, é claro, de um montante muito desigual em face às dimensões dos PIB´s desses países ricos. Para que não matemos a nossa galinha dos ovos de ouro, que são os agricultores brasileiros, devemos focar tanto na redução dos subsídios dos países importadores de alimentos, quanto na ampliação dos nossos. Precisamos, enfim, equilibrar um pouco esse jogo que, por enquanto, ainda nos é muito desfavorável.
CV – O senhor acredita no sucesso nas negociações internacionais para a diminuição dos subsídios agrícolas dos países desenvolvidos e, conseqüentemente, o equilíbrio do mercado internacional?
Enio – O problema é que está incutido na cabeça dos norte-americanos, europeus e japoneses que a agricultura é um setor frágil e estratégico, que necessita de proteção governamental. Eles realmente temem a dependência externa no abastecimento de alimentos. Para agravar um pouco mais esse quadro, o peso da alimentação no dispêndio familiar desses países é baixo. Portanto, os consumidores desses países ainda não são nossos aliados, porque não percebem, no bolso, que os custos dos alimentos poderiam ser mais baratos, se não houvesse os vultosos subsídios patrocinados por seus governos. Temos, assim, uma barreira que está entranhada na cultura desses povos, dessas nações.
A crise mundial também está completando um ano e tem prejudicado ainda mais as negociações. Nos últimos dez meses, já são 17 medidas protecionistas de 11 países que atingem diretamente produtos brasileiros, boa parte vinculada ao agronegócio, segundo a Trade Alert, que é financiada pelo Banco Mundial (Bird) e pelo governo britânico.
Por outro lado, a veiculação de estudos que demonstram um viés de concentração de subsídios nos grandes agricultores e complexos agroindustriais da Europa e dos Estados Unidos, como o elaborado pela agência Deutsche Welle, tende a ser um forte aliado dos países exportadores de alimentos na luta pela diminuição do protecionismo agrícola. Assim, até acredito na redução dos subsídios dos países ricos, no médio e longo prazos. Contudo, me parece uma utopia imaginarmos um mercado mundial de alimentos sem subsídios e demais formas de protecionismos, nos próximos anos.
Revista Campo Vivo
entrevista publicada na edição 03
