O Ministério da Agricultura aprovou normas para a produção e os padrões de identidade e qualidade de sementes e mudas da seringueira. As normas valem a partir desta quinta-feira (6) para todo o território nacional. A instrução normativa foi publicada no Diário Oficial da União.
Além das exigências estabelecidas na instrução, a produção de sementes e de mudas de seringueira deverá atender aos requisitos fitossanitários estabelecidos pela legislação específica.
O produtor deverá enviar, semestralmente, ao órgão de fiscalização de sua unidade da federação, onde as áreas de produção e a coleta dos materiais estão inscritas, o Mapa de Produção e Comercialização de Sementes ou o Mapa de Produção e Comercialização de Mudas e outros Materiais de Propagação Vegetativa de Seringueira.
Agência Brasil
