A reabertura das inscrições do programa do Governo federal Luz para Todos, que leva energia elétrica aos moradores do meio rural de 77 municípios capixabas, foi solicitada pelos membros da Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa (Ales) ao Ministério de Minas e Energia após audiência pública realizada na manhã desta terça-feira (14).
Em vigor desde 2003, o programa teve as inscrições encerradas em 30 de junho de 2008. Atendendo a reivindicação de centenas de produtores rurais, o vice-presidente da Comissão de Agricultura, deputado Luciano Pereira (PSB), sugeriu o debate para esclarecer sobre o andamento do programa e a previsão de instalação de energia nas propriedades inscritas. “Sou de Barra de São Francisco e vejo a dificuldade das pessoas em ter acesso às inscrições no programa. Sei que já foram feitas mais de 1200 instalações, mas tem muita gente que precisa de energia elétrica, fez a inscrição desde 2005 e ainda não foi contemplado”, explicou o deputado.
Paulo Gobira, coordenador do Comitê Gestor do Luz para Todos no Espírito Santo, fez uma explanação sobre as atividades do programa. Ele destacou que o Luz para Todos conseguiu ótimos resultados no Espírito santo, beneficiando mais de 48 mil famílias, o que representa 238 mil pessoas contempladas com energia elétrica.
“É importante que a gente trabalhe com o entrelaçamento das políticas públicas. Após a chegada de energia no interior, mais de 480 mil pessoas retornaram à área rural, o que representa melhor qualidade de vida para esses pequenos produtores”, esclareceu Gobira.
Foram investidos mais de R$ 13 bilhões do Programa de Aceleração do Crescimento no Luz para Todos, que até 2010 terá beneficiado mais de 12 milhões de pessoas em todo o Brasil. Ainda serão realizados no Espírito Santo 14,8 mil atendimentos. As cidades de Domingos Martins e Santa Maria de Jetibá foram as que mais tiveram propriedades rurais beneficiadas.
De acordo com dados apresentados pelo Comitê, foram gerados cerca de 7100 empregos diretos, instalados 110 mil postes e 16,8 mil transformadores e conectados 21 mil quilômetros de cabos. “Todas as comunidades indígenas do Espírito Santo já receberam energia elétrica e o Estado saiu à frente das outras unidades da federação”, disse Paulo Gobira.
Sinval Ladeira, coordenador da Região Sudeste e do Estado de Goiás do Comitê, lembrou que a união das concessionárias que atendem ao Espírito Santo – Escelsa e Empresa Luz e Força Santa Maria – com o poder público é imprescindível para o sucesso do projeto. “A união que temos aqui é um diferencial com relação aos outros Estados. O programa não para com a chegada da energia elétrica: queremos mudar a cadeia produtiva dessas pessoas e por isso precisamos dessa união”, frisou.
O presidente da Comissão, deputado Atayde Armani (DEM), defendeu o retorno das pessoas ao meio rural, o que, segundo ele, ajuda a resolver problemas graves das grandes cidades, como o trânsito e a segurança pública. “Queremos a reabertura das inscrições porque isso vai incentivar o produtor rural a permanecer no campo”, argumentou o parlamentar.
O Comitê esclareceu que todas as famílias que se inscreveram no Luz para Todos serão atendidas até dezembro de 2010. Como representante da Ales, o deputado Luciano Pereira passou a integrar o Comitê Estadual, que hoje é integrado pelo Ministério de Minas e Energia, Governo do Estado, Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Espírito Santo (Fetaes), Federação da Agricultura e Pecuária do Espírito Santo (Faes), Prefeituras, concessionárias e cooperativas.
Redação Ales
