O primeiro dia do Seminário de Gestão Ambiental Municipal, promovido pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Seama) e pelo Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema), nesta terça (07) e quarta-feira (08), no Hotel Radisson, reuniu 310 participantes, sendo 32 secretários municipais de Meio Ambiente e 20 prefeitos, no debate sobre a questão da municipalização da gestão ambiental.
Entre as autoridades, estavam o governador Paulo Hartung; o prefeito da Capital, João Coser; o presidente da Associação de Municípios do Espírito Santo, Gilson Amaro, a secretária da Seama, Maria da Glória Brito Abaurre, e a diretora presidente do Iema, Sueli Passoni Tonini.
Na ocasião, o Estado do Espírito Santo celebrou a adesão de novas prefeituras no desenvolvimento de gestão municipal para licenciamentos ambientais, e quatro prefeitos assinaram o documento, formalizando o empenho das administrações na municipalização da gestão ambiental.
O protocolo de intenções recebeu a assinatura do governador Paulo Hartung, da secretária da Seama, Maria da Glória Brito Abaurre, da diretora presidente do Iema, Sueli Passoni Tonini, e dos prefeitos de Barra de São Francisco, Waldeles Cavalcante; Linhares, Guerino Zanon; Venda Nova do Imigrante, Dalton Perim; e Viana, Angela Maria Sias.
Além disso, outras seis prefeituras já estão aptas a iniciar o processo de municipalização: Conceição da Barra, Jaguaré, Presidente Kennedy, São Mateus, Vargem Alta e Vila Velha. E, ainda, nove municípios já são responsáveis pelo licenciamento de empreendimentos locais de pequeno porte: Vitória, Serra, Aracruz, Guarapari, Cachoeiro, Muniz Freire, Santa Teresa, Colatina e Itapemirim.
De acordo com Glória Abaurre, existem três pontos básicos para que uma Prefeitura possa gerir os licenciamentos da sua cidade. “Com Conselho Municipal de Meio Ambiente paritário, tripartite, deliberativo e atuante; Estrutura física e humana compatível com a realidade das atividades a serem licenciadas pelo município; e Legislação Municipal voltada à proteção, conservação e melhoria do meio ambiente, a Prefeitura tem condições para ter uma gestão ambiental, e pode contar com apoio do Estado para isso”.
A secretária também ressaltou aos participantes a importância da municipalização. “O município pode contribuir para agilidade nos processos de licenciamento; maior participação da comunidade local no processo de gestão ambiental; o empreendedor tem mais facilidade de acesso para obtenção de licenças e cresce o número de agentes no controle e monitoramento ambiental”.
O governador Paulo Hartung destacou que quando chegou ao governo, em 2003, encontrou o setor de meio ambiente estadual completamente desestruturado. “Com muito esforço conseguimos estruturar e colocar em funcionamento a Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos e o Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos. Promovemos concurso público e investimos na formação de um quadro técnico capaz de dar respostas eficientes às demandas relacionadas à área ambiental em nosso Estado”, completou.
Hartung ressaltou que a partir da estruturação da área ambiental no Espírito Santo foi possível, entre outras coisas, colocar de pé programas importantes, como o Produtores de Água, que utiliza o mecanismo de pagamento por serviços ambientais, com recursos de royalties de petróleo e gás; o programa Espírito Santo sem Lixão; e o Florestas para a Vida.
“Conseguimos avançar muito, mas sabemos que ainda temos uma longa caminhada. Por isso, é importante que os municípios também façam a sua parte. A participação dos municípios no licenciamento ambiental de determinadas atividades diminui a demanda excessiva sobre o Iema, aumentando a capacidade de resposta do Sistema Estadual de Meio Ambiente”, frisou.
À tarde, foram realizadas cinco palestras:
– “A experiência do Bandes na Gestão Ambiental” – Guerino Balestrassi – Diretor-presidente do Bandes
– “O papel estratégico do município dentro do Sistema Nacional de Meio Ambiente – Sisnama” – Cláudio Roberto Langone – Consultor ambiental, ex-secretário executivo do Ministério do Meio Ambiente e do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama)
– “Consorciamento de Municípios”:
– Experiência da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) a respeito do consorciamento de municípios para licenciamento – Valtemir Goldmier – coordenador de Meio Ambiente
– Experiência de consorciamento de municípios para gestão – Dalva Ringuier – Secretária Executiva do Consórcio Caparaó
– A Relação da Gestão Florestal com os Municípios – Maria José Zakia – Consultora ambiental
Agenda
O evento continua na quarta-feira (08) com a seguinte programação:
9 horas – Lançamento do Projeto ECOAR – Gerência de Educação Ambiental/Iema
9h30 – Experiência da municipalização da gestão ambiental em Aracruz – Ademar Devéns – prefeito de Aracruz
10 horas – Intervalo
10h10 – Experiência da Prefeitura de Vargem Alta na regularização das empresas de beneficiamento de mármore e granito do município – Eliezer Rabelo – prefeito de Vargem Alta
10h40 – A visão do Ministério Público do Rio Grande do Sul sobre a descentralização da gestão ambiental -Dr.Alexandre Saltz – MP/RS
11h20– Debate
12 horas – intervalo
14 horas – Adequação da legislação municipal à questão ambiental – Luciana Júdice – Procuradoria Geral do Estado / Sra. Andréia Pereira Carvalho – Coordenadora Jurídica do Conselho Estadual de Meio Ambiente – Consema
14h40 – Alternativas de financiamento da gestão ambiental- Município de Portel / Pará – Sr. Hermes Rodrigues de Souza Filho – secretário municipal de meio ambiente
– Diane Rangel – secretária executiva da Associação de Municípios de Estado do Espírito Santo
15h40 – Fiscalização Ambiental Integrada – A Experiência do município da Serra – Claudio Denicole dos Santos– Secretário Municipal de Meio Ambiente da Serra
16h10 – Intervalo
16h20 – Entrega das ortofotomosaicos (mosaico de fotografias aéreas ortorretificadas e georreferenciadas) aos municípios com simulação de sua aplicabilidade – Luis Henrique Muniz de Aquino – Geomática / Iema
16h50 – Debate
