Aproximadamente 250 quilombolas do Norte do Espírito Santo ocuparam a sede do Incra no início da tarde desta quarta-feira (13), aniversário dos 121 anos da assinatura de Lei Áurea – que aboliu, pelo menos no papel, a escravidão no Brasil. Os manifestantes pedem a agilização dos processos de titulação das terras quilombolas, atualmente em poder da Aracruz Celulose.
“Há mais de um ano os processos de identificação, regularização e titulação do nosso território estão paralisados no Incra, sendo que não temos qualquer acesso aos encaminhamentos que deveriam ser feitos por essa instância”, denuncia a Comissão Quilombola do Sapê do Norte, que engloba 32 comunidades remanescentes de quilombos nos municípios de Conceição da Barra e de São Mateus.
De acordo com a assessoria de imprensa da Aracruz Celulose, no norte do Espírito Santo há dois processos instaurados pelo Incra relativos à titulação de terras quilombolas, abrangendo áreas da empresa e de outros proprietários rurais da região. Segundo a empresa, um dos processos foi declarado nulo pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região. “O outro está em fase de análise, pelo Incra, avaliando os argumentos apresentados pela empresa quanto à solidez dos seus direitos”.
Segundo uma das integrantes da comissão, Kátia Santos Penha, a expectativa é que até o final do dia cheguem a Vila Velha mais quilombolas das regiões sul e serrana do Estado. Os manifestantes vão realizar ato público ainda nesta quarta e pretendem permanecer no local para pressionar o Incra a dar encaminhamento aos processos de reconhecimento das terras quilombolas.
A integrante informou também que 250 quilombolas vieram em quatro ônibus da região Norte do Estado diretamente para a sede do Incra. Eles ficarão alojados em barracas nesta noite e só saem, segundo Kátia, após se reunirem com superintende regional do Incra, José Gerônimo Brumatti, e com o presidente nacional do instituto, Rolf Hackbart. “Caso contrário ninguém sairá de lá”, garante.
O Sindicato dos Bancários apoia o movimento. “Embora já tenham se passado 121 anos da assinatura da Lei Áurea, os negros ainda são discriminados, têm menos acesso à educação e ao mercado de trabalho. A luta dos quilombolas pelo direito à terra é justa e deve ter o apoio de toda a sociedade”, diz a diretora Rita Lima.
O Incra, por sua vez, informa por meio de sua assessoria de comunicação que todas as ações tem sido tomadas. “O Incra tem tomado todas as atitudes possíveis para o bom andamento do processo. Mas, existem limitações que não dependem do órgão e que atrasam as decisões”.
Quanto à reunião com os manifestantes nesta quinta-feira (14), a assessoria garante que ela irá acontecer, porém, sem a presença do presidente nacional. “O presidente do Incra, Rolf Hackbart, estaria no Estado nesta quinta, mas a agenda foi cancelada. Mesmo assim, o superintendente regional, José Gerônimo Brumatti, irá atender os manifestantes”.
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