Agricultura aprova isenção para importação de máquinas e insumos

A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados aprovou por unanimidade na última terça (7) um projeto de lei do deputado Valdir Colatto (PMDB/SC). A proposta (PL 3826/2008) concede isenção de Imposto de Importação na aquisição de máquinas, equipamentos e insumos destinados à agricultura. Segundo Colatto, a incidência de impostos sobre os insumos utilizados na produção agrícola encarece a atividade e eleva os preços dos alimentos e outros produtos derivados da agricultura.

O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (www.fpagropecuaria.com.br) explica que o incremento no preço alcança os produtos destinados ao mercado interno e aqueles que se comercializa para o exterior. “Para o mercado interno é desejável ter preços mais baixos para reduzir o custo da cesta básica para a população. No caso dos produtos comercializados no mercado externo, é inadmissível a exportação de impostos embutidos no custo do produto exportado e, normalmente, a desoneração de impostos é impraticável no momento da exportação, como ocorre com o imposto de importação sobre os equipamentos agrícolas”, argumenta.

Em seu relatório, o deputado Waldemir Moka (PMDB/MS) defendeu a aprovação do PL por entender que a isenção não afeta a produção nacional de máquinas e implementos agrícolas. “A indústria brasileira já está madura. Neste sentido, o projeto é importante porque aumenta a renda do produtor rural e reduz o custo dos alimentos para a população”, salientou o relator.

Tramitação
De caráter conclusivo, o projeto ainda será examinado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Agência Câmara