O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou, na quinta-feira (26 de março), várias medidas de apoio aos produtores rurais. Uma delas atende à proposta do comitê gestor do Programa Mais Alimentos, do qual participa o presidente da Emater-MG e da Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Assistência Técnica e Extensão Rural (Asbraer), José Silva Soares.
Trata-se da inclusão de projetos de investimentos em cafeicultura na linha de financiamento do Pronaf Mais Alimentos, que concede crédito com condições especiais para a aquisição de tratores e implementos agrícolas. Foram também incluídos como beneficiários do Mais Alimentos os criadores de gado de corte, suínos e aves.
“Essa decisão atende a uma reivindicação não apenas de Minas Gerais, mas de produtores familiares de todo o Brasil. E é especialmente importante neste momento de crise, porque mais produtores e criadores poderão investir na mecanização e assim aumentar a produção e melhorar o rendimento das propriedades rurais”, afirmou José Silva.
A linha Pronaf Mais Alimentos financia até R$ 100 mil em projetos de infraestrutura. O valor pode ser pago em até dez anos, com juros anuais de 2% e três anos de carência. Criado em 2008 para alavancar a produção de alimentos da cesta básica, o programa somente permitia, inicialmente, concessão de crédito para produtores de milho, feijão, arroz, trigo, mandioca, olerícolas (hortaliças), frutas e criadores de gado de leite, caprinos e ovinos.
Ainda no âmbito da agricultura familiar, o CMN (constituído pelos ministros da Fazenda, do Planejamento e Orçamento e pelo presidente do Banco Central.) autorizou um rebate de 30% sobre a renda bruta obtida com milho, feijão, arroz, trigo e mandioca. A expectativa é que a medida contribua para amenizar os efeitos negativos da elevação dos custos de produção. Até a decisão desta quinta-feira, as normas do Programa Nacional de Fortalecimento da Agroindústria Familiar (Pronaf) previam rebates de 50%, 70% ou 90% sobre a renda bruta apurada.
De acordo com o presidente da Emater-MG, essa decisão do CMN permite estender os benefícios das linhas de crédito do Pronaf para mais produtores. “Esse rebate insere no Pronaf um segmento com renda um pouco maior, que podemos chamar de médios produtores, que até então não tinham acesso a políticas públicas de incentivo”, explicou José Silva.
