Os pequenos agricultores poderão ter maior facilidade na liberação de financiamento público para o acesso à terra e à infra-estrutura. Com esse objetivo, o governo federal e sindicatos de trabalhadores rurais discutem, em Brasília, parceria para a ampliação do acesso ao Programa Nacional de Crédito Fundiário, criado em 2003 e destinado à agricultura familiar.
O assunto está sendo tratado no Encontro Nacional do Movimento Sindical dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, promovido pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), que vai até sexta-feira (27).
A idéia é qualificar a gestão de movimentos de trabalhadores rurais em todo o país, informando sobre o funcionamento do programa e os critérios de acesso aos benefícios. “Com certeza, essa parceria vem fortalecer o controle social do programa”, disse o secretário substituto de Reordenamento Agrário do MDA.
Um dos painéis do primeiro dia do encontro tratou da atual conjuntura agrária no país e a crise financeira internacional. “Essa crise tem repercussões na agricultura. É importante então que o movimento sindical discuta essa conjuntura Ao contrário do agronegócio, a agricultura familiar tem uma característica mais sustentável do ponto de vista ambiental, mais sustentável do ponto de vista de produção de alimentos para abastecer o mercado interno e é claramente geradora de emprego”, afirmou o secretário nacional de Política Agrária do PT, Osvaldo Russo.
Segundo o MDA, um dos objetivos do Programa Nacional de Crédito Fundiário é facilitar as condições dos trabalhadores e trabalhadoras do campo para obtenção do crédito destinado à compra de imóvel. Além de financiar a compra das terras, o programa destina recursos para a implantação de infra-estrutura básica, para a estruturação produtiva da unidade e para projetos comunitários. O valor financiado pode chegar a R$ 40 mil por projeto aprovado.
Em 2009, de acordo com o ministério, o governo poderá investir em todos os projetos que forem aprovados. O Programa Nacional de Crédito Fundiário beneficia atualmente mais de 68 mil famílias, representando 1,266 milhão de hectares adquiridos por meio do benefício.
Agência Brasil
