Os produtores rurais de Iconha e Rio Novo do Sul irão participar de palestras sobre licenciamento ambiental realizadas pelo Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (Idaf), órgão vinculado à Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aqüicultura e Pesca (Seag), com o apoio das prefeituras municipais e do Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (Incaper).
Nesta terça-feira (17) o evento será no Centro de Referência em Assistência Social (Cras), em Iconha. Na quarta-feira (18) a palestra ocorrerá no Teatro Municipal de Rio Novo do Sul. Ambas serão ministradas, a partir das 9 horas, pelo Coordenador da Comissão de Licenciamento Ambiental do Idaf, Frederico Raposo Lopes Filho.
De acordo com o palestrante o objetivo é orientar os produtores sobre os procedimentos necessários para a obtenção da licença ambiental das atividades rurais, principalmente no que refere ao uso da palha nos secadores de café.
“Na palestra iremos abordar a documentação exigida e os critérios técnicos que devem ser seguidos para o licenciamento. Na ocasião daremos ênfase ao uso da palha nos secadores de café, pois existem restrições e vamos aproveitar a oportunidade para mostrar as alternativas que podem ser adotadas pelos produtores”, afirma.
Segundo a engenheira agrônoma do Idaf em Iconha, Carla Saraceni de Almeida Godinho, a palestra foi requisitada ao Instituto devido as dúvidas que os produtores têm tido quanto aos procedimentos para a emissão da licença. “Estes eventos serão muito importantes para os produtores da nossa região, para que eles possam adequar os empreendimentos às normas da legislação ambiental”, disse ela.
Licenciamento
O licenciamento ambiental é obrigatório para as atividades rurais potencialmente poluidoras e, para solicitá-lo, o produtor deve comparecer no Escritório do Idaf no município do empreendimento. Dentre as atividades de licenciamento realizadas pelo Instituto pode-se destacar a criação de suínos, avicultura, piscicultura, serrarias, serviços de terraplanagem, fabricação de carvão vegetal e de produtos laticínios.
Segundo Frederico Raposo Lopes Filho, nos municípios de Iconha e Rio Novo do Sul, a maior demanda é para o licenciamento de secadores e despolpadores de café.
