O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) pretende desenvolver um programa de estímulo à ampliação do uso da palma para produção de biodiesel, no estado do Pará. A informação foi dada pelo ministro Reinhold Stephanes, na quarta-feira, 6, em visita às instalações da maior empresa do setor em Belém, no Pará, e à Superintendência da Ceplac no estado.
Segundo o ministro, a palma é a matéria-prima mais eficiente para a produção de biodiesel, pois não compete com outras áreas de produção agrícola que são destinadas à alimentação, como a soja. O objetivo do Mapa é formular uma política que seja convertida em um programa conjunto com a Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (Ceplac) e o governo do Pará, por meio da secretaria estadual de Agricultura.
Durante a visita ao Pará, o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, comemorou a aprovação da Medida Provisória da Regularização da Dívida Rural, pela Câmara dos Deputados, também na quarta-feira. Em Belém, ele comentou que a aprovação representa um lucro para o governo, o setor rural e a sociedade, que será recompensada com a estabilização de preços.
Stephanes estimou que 2,8 milhões de contratos agrícolas serão beneficiados com a MP, que contempla 80% do débito do setor rural. A partir da regulamentação da Medida Provisória, os produtores em dívida poderão regularizar os contratos, se habilitar ao crédito e retomar o ritmo de produção.
O ministro lembrou que a diferença dessa MP para as negociações feitas no passado, é que esta foi feita com base no entendimento, após um ano de análises e discussões, que envolveram os ministérios da Agricultura e Fazenda, Comissões de Agricultura da Câmara e do Senado e representantes do setor rural. “Para se ter uma idéia da complexidade da MP, foram mais de 45 páginas de alterações em várias legislações”, ressaltou Stephanes.
Em continuidade à viagem ao Pará, o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Reinhold Stephanes, seguiu hoje, 7, para o município de Tailândia, a 251 quilômetros de Belém, onde visitará viveiros de mudas de dendê e fábrica e extração de óleo da planta da Agropalma. Às 15 horas, o ministro se reúne com produtores rurais em projeto de assentamento do município. A visita é acompanhada pelo diretor-geral da Ceplac, Jay Wallace da Silva e Mota, o superintendente da Ceplac no Pará, Raymundo da Silva Mello Junior, e o chefe do Centro de Pesquisas do Cacau na Bahia, Jonas de Souza.
