O ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, criticou nesta terça-feira a ameaça de alguns partidos de obstruir a pauta de votações da Câmara dos Deputados. Um dos itens da pauta da Câmara é a Medida Provisória (MP) 432, que trata da dívida do setor rural.
“Se algum partido obstruir, ele não estará prejudicando o governo, mas a agricultura brasileira”, afirmou o ministro, após reunir-se com parlamentares na Câmara. Stephanes acrescentou que a votação da MP é fundamental para permitir a concessão de novos créditos à agricultura brasileira.
O ministro lembrou que as discussões sobre as medidas de apoio ao setor contidas na MP 432 – que prevê algum tipo de benefício para R$ 75 bilhões de um total de R$ 87,5 bilhões em dívidas do setor rural – perduraram por dez meses. Stephanes disse que o governo aceitou alterar alguns pontos do texto, entre eles a ampliação de cinco para 10 anos do prazo para pagamento dos débitos dos produtores rurais inscritos na Dívida Ativa da União (DAU).
O relator da MP, deputado Luis Carlos Heinze (PP-RS), lembrou que essas dívidas somam R$ 7,2 bilhões. Essas dívidas são corrigidas pela taxa básica de juros (Selic), atualmente em 13% ao ano. A bancada defende que esses débitos passem a ser corrigidos pela taxa do crédito rural, que atualmente é que 6 75% ao ano.
Mas, sem acordo para redução para esse patamar, Heinze explicou que a segunda alternativa é a criação de uma “trava” para o juro ou seja, a definição de um teto de 13% para correção do empréstimo. “Os produtores estão ressabiados e temem que a elevação constante da taxa básica de juro, como tem acontecido recentemente, inviabilize o pagamento da dívida”, afirmou.
O governo não aceita nenhuma das duas propostas, disse o relator que manterá as negociações até amanhã, quando o texto pode ser votado na Câmara. “A maior dificuldade de negociação está na dívida ativa”, disse Heinze. Além da taxa de juro, outra reivindicação da bancada é ampliação do desconto para pagamento das dívidas inscritas na DAU.
Descontos
A MP estabelece descontos diferenciados para quitação ou parcelamento da dívida. No texto da MP, o governo define descontos de 30% a 70%, dependendo do tamanho da dívida. Pelo mecanismo, quem deve menos tem desconto maior. Mas os ruralistas argumentam que a proposta do governo prejudica os grandes produtores rurais. Eles querem a criação de uma nova faixa de desconto, de 80% e também a redução de faixas intermediárias.
Heinze calculou que as medidas contidas na MP custarão, no máximo, R$ 2 bilhões ao governo. Ao anunciá-las em maio, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, havia estimado o impacto em R$ 1,2 bilhão. “Podemos retirar alguns pontos do texto da MP. Por isso não é possível estimar precisamente o impacto neste momento”, afirmou Heinze.
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