O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou ontem, em Salvador, uma medida provisória que transforma a Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca (Seap) em ministério. A assinatura foi durante o lançamento do Plano Nacional de Desenvolvimento da Pesca e Aqüicultura. A MP será publicada hoje no Diário Oficial da União.
O presidente Lula disse que o novo ministério terá estrutura maior, mais funcionários e até poderá instalar superintendências nos estados para “definir a pesca corretamente”. Classificou como uma “vergonha” o Brasil produzir apenas 1 milhão de toneladas de pescado por ano, sendo que países com costas litorâneas menores, como o Peru, que tem uma produção de 9 milhões de toneladas. “É preciso pensar, elaborar, executar melhor isso. As pessoas (pescadores) não podem viver mais nesse abandono”, disse Lula.
De acordo com a Casa Civil, com a mudança a Seap terá “mais corpo” para executar suas políticas, o que significa orçamento e quadro de pessoal maior, com 400 servidores, o dobro dos atuais. Antes de o presidente assinar a MP, o ministro da Aqüicultura e Pesca, Altemir Gregolin, antecipou que o Governo liberará R$ 1,750 bilhão para o plano nacional até 2011, montante cinco vezes superior ao liberado há quatro anos.
Com o plano nacional, a meta é aumentar até 2011 a produção de pescado no País em 40%, passando de 1 milhão de toneladas para 1,4 milhão de toneladas anuais, sendo que 25% virão da pesca e 75% da produção em cativeiro, de acordo com Gregolin. Para atingir essas metas, as propostas são a construção de 20 terminais pesqueiros públicos, de 120 centros integrados de pesca artesanal, com estruturas para a instalação de fábricas de gelo para armazenamento, o cultivo em cativeiro em 40 reservatórios de águas da União e linhas de crédito no valor de R$ 1,5 bilhão para modernização dos navios pesqueiros.
O plano prevê ainda medidas de estímulo para que o brasileiro coma mais peixe, como a capacitação de merendeiras para incentivarem as crianças a comerem mais pescados. O Governo quer incrementar o consumo de sete quilos anuais de peixe por habitante para nove quilos.
“Queremos transformar o peixe no frango das águas do nosso Brasil, em termos de rentabilidade”, disse o ministro. O plano deve gerar 1 milhão de empregos, segundo a Seap.
Agência Brasil
