A pecuária extensiva, em que o gado é criado solto em grandes áreas de pastagem, é responsável por 70% da degradação progressiva da Amazônia, conforme estimativas do Ibama. Em 2008, o desmatamento na região pode atingir mais 14 mil quilômetros quadrados.
Nos últimos três anos, a média anual de áreas desmatadas passou de 27 mil km² para 11 mil km², mas a alta dos preços das commodities este ano, que tem batido recordes, estimulou um novo avanço da fronteira agrícola na região.
A situação preocupa governo e parlamentares, que estão apostando em programas, fiscalização e mudança da legislação (veja nesta página) para alterar essa realidade.
A ação consorciada de fazendeiros e madeireiros representa hoje a principal ameaça à Floresta Amazônica, segundo o diretor de Proteção Ambiental do Ibama, Flávio Montiel da Rocha.
– Pela natureza extensiva, sem preocupação com a qualidade do pasto, a pecuária acaba sendo a conclusão final do processo de degradação para grandes áreas que inicialmente são limpas pelos madeireiros. Depois, é realizada a queimada e jogada a semente para a formação do pasto – explica o diretor do Ibama.
Além disso, a pecuária também acaba sendo usada para burlar a titulação de terras públicas, em uma tentativa de demonstrar que há atividade econômica em áreas que, na realidade, foram griladas.
De toda a região amazônica, 24% das terras são indígenas, 13% são unidades de conservação federal e estaduais e o restante são terras particulares e públicas, das quais algumas ainda sem destinação e outras voltadas para ações como assentamentos do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
Resolução vigora com novo Plano Agrícola
Nesta terça-feira, quando será lançado o Plano Agrícola 2008/2009, entra em vigor a Resolução 3.545/08 do Conselho Monetário Nacional (CMN), que impede empréstimos na modalidade de crédito rural para a Amazônia, seja por bancos públicos ou privados, para quem não apresentar certificado de cadastramento de imóvel rural e comprovação de respeito à legislação ambiental.
– Essa resolução trará maior controle dos recursos aplicados, com regras rígidas para quem não respeitar a legislação ambiental ou para quem estiver em débito com o Ibama – afirma Rocha.
Uma semana antes de reassumir seu mandato no Senado, no início deste mês, Marina Silva (PT-AC), que esteve à frente do Ministério do Meio Ambiente por cinco anos, defendeu a resolução.
O Plano Agrícola também irá contemplar o Programa de Produção Sustentável do Agronegócio com uma linha específica de crédito que visa recuperar áreas degradadas, seja na pecuária ou na agricultura, para diminuir a pressão sobre a Amazônia, explica João Antônio Salomão, coordenador-geral para Pecuária e Culturas Permanentes do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Jornal do Senado
