A Ceplac e o Banco do Brasil iniciaram as negociações visando facilitar a adesão dos produtores de cacau às regras da Medida Provisória nº 432, que reestrutura a dívida rural assinada pelo Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, na segunda-feira. Na manhã de hoje, 29, o superintendente da Ceplac para Bahia, Geraldo Dantas Landim, recebeu o Gerente-Geral da Regional de Itabuna de Reestruturação de Ativos do Banco do Brasil, Roger da Silva Oliveira, com quem discutiu o PAC do Cacau e a aplicação da MP.
Landim afirmou que o encontro serviu para sinalizar que o Banco do Brasil está se adiantando um pouco em relação à MP para ver como se relacionar com a Ceplac e o Banco do Nordeste para a mais ampla divulgação para a adesão dos produtores com vistas à liquidação ou reestruturação de suas dívidas. “O papel da Ceplac e dos bancos é de esclarecer os produtores para que tomem a decisão que lhes seja mais conveniente”, afirmou o superintendente.
O gerente geral Roger da Silva Oliveira disse que está em andamento uma avaliação do impactos que podem acontecer, com as medidas que embora tenham sido lançadas pelo governo, ainda não foram regulamentadas. “A intenção do banco é facilitar o máximo possível para atender às regras da Medida Provisória”, explicou, acrescentando que este ano a agência de Itabuna não fez inclusões de produtores inadimplentes na divida ativa.
A MP nº 432 tem como objetivo regularizar as dívidas acumuladas pelo setor rural brasileiro desde a década de 80, com a proposição de liquidar ou renegociar R$ 75 bilhões com potencial de atender 2,8 milhões de contratos. No caso da lavoura cacaueira, a Medida Provisória de estímulo à liquidação de dívidas de crédito rural atinge cerca de nove mil contratos, realizados a partir de 1995, com um valor aproximado de R$ 500 milhões, que serão beneficiados com medidas como a substituição de indexadores, a redução de encargos, descontos para liquidação ou renegociação das dívidas com prazo adicional para pagamento.
“Acredito que essa MP é passo importantíssimo para que o Brasil aumente a produção de alimentos e desponte mais ainda na área do agronegocio”, afirma o gerente Roger da Silva Oliveira, que esteve acompanhado dos gerentes José Carlos Silva Guedes e Carlos Moreira Rocha. Pela Ceplac participaram do encontro Cloildo Guanais, chefe do Centro de Extensão da Ceplac (Ceplac/Cenex), Antonio Zugaib, da área de Planejamento, e Luis Valença e Roberto Santana, do Ceplac/Cenex.
