O ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, advertiu os parlamentares da bancada ruralista que o governo vai vetar qualquer mudança significativa no texto da medida provisória (MP) que permite o refinanciamento das dívidas bancárias do setor agrícola, assinada na terça-feira pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Stephanes recomendou aos produtores que não esperem a aprovação da MP pelo Congresso e procurem os bancos para pedir a renegociação das dívidas. “Os produtores não devem criar nem aceitar falsas expectativas”, disse.
A MP, publicada ontem no Diário Oficial, traz uma série de vantagens para os produtores endividados, como redução de juros, ampliação de prazos e desconto nos débitos, incluindo aqueles já na fase de cobrança judicial. Mas a bancada ruralista ainda quer maior redução dos juros e a suspensão do pagamento dos débitos por um ano.
O pacote de ajuda ao setor agrícola será regulamentada hoje pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) e só depois de publicadas as resoluções do Banco Central é que os produtores poderão procurar os bancos. Ao comentar as reivindicações dos parlamentares, o ministro lembrou que o pacote resolve 80% das necessidades do setor rural, que tem dívidas de R$ 87,5 bilhões, segundo cálculos do Ministério da Fazenda.
As medidas podem favorecer 2,8 milhões de contratos, que representam R$ 75 bilhões em dívidas. Stephanes classificou o pacote, que levou 11 meses para ser concluído, de “muito bom”. “Por isso, estou convencido de que muitos produtores vão liquidar as dívidas”.
São três os eixos do pacote: descontos do saldo devedor, redução dos juros e ampliação de prazos de pagamento. Em alguns casos, as dívidas podem ter abatimento de 80%, como as contraídas até 1998, mesmo que já tenham passado por renegociações anteriores.
A MP também reduziu os juros das dívidas de custeio das safras de 2003 a 2006, que caem de 8,75% para 6,75% ao ano. Os produtores com dívidas de investimento – compra de tratores ou da construção de armazéns, por exemplo – podem pagar 40% até 30 de setembro e jogar para a frente o resto.
O governo anunciou ainda que vai encaminhar ao Congresso projeto de Lei Complementar que cria o Fundo de Catástrofe do Seguro Rural. Parte do dinheiro para constituição do fundo será alocada pela União.Stephanes lembrou que o ministério terá R$ 150 milhões para pagar parte do valor da contratação do seguro neste ano, cifra que representa o dobro do gasto em 2007 com essa política.
A ajuda ao setor rural veio num momento de preocupação com a alta mundial do preço dos alimentos e necessidade de aumentar a produção. Stephanes explicou que a alta dos preços no mercado internacional não representa ganho adicional para o agricultor brasileiro, pois a queda constante do dólar é um limitador da renda do setor rural. “Nasci na enxada e sei o que é isso”, disse ele, que é filho de agricultores.
Ele observou, ainda, que a alta do preço do petróleo encarece os custos com transporte e dá suporte de alta aos preços dos insumos agropecuários que são derivados do óleo. Mesmo assim, ele demonstrou otimismo e disse que o País caminha para ser auto-suficiente em matérias-primas usadas na produção de insumos agrícolas.
O ministro avaliou que a renegociação das dívidas não vai contaminar as discussões em torno do Plano de Safra 2008/09, que deve ser anunciado pelo governo nas próximas semanas. O plano dará ênfase a medidas para estimular a produção de arroz, feijão, milho e trigo, produtos classificados pelo governo como “sensíveis”. De acordo com ele, o plano de safra leva em consideração a necessidade de colocar o Brasil na liderança agrícola mundial.
O Estado de São Paulo
