A nova política agrícola do governo federal, que prevê medidas específicas para estimular a produção dos chamados produtos sensíveis – arroz, feijão, milho e trigo – poderá ter como ação inicial a criação de uma nova modalidade de garantia de preços mínimos diferenciados para os agricultores. A proposta de técnicos da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) que está sendo analisada pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) prevê dois tipos de precificação mínima determinadas de acordo com o volume de produção: uma mais elevada, direcionada ao pequeno agricultor, na qual o produtor terá a oferta limitada, de forma a tornar o preço mais remunerador e estimular a produção de alimentos; e outra menor, destinada aos demais participantes. Com isso, a Conab calcula que o Brasil passaria a manter um estoque mínimo de segurança de até 8 milhões de toneladas de alimentos.
“O pequeno proprietário tem condições de ampliar mais rapidamente a produção que a agricultura empresarial que já usa quase todos os seus recursos e só poderia expandir se investisse em novas áreas. Para o pequeno produtor, se você der um estímulo adicional ele já consegue ampliar a produção”, avalia Wagner Rossi, presidente da Conab. Segundo ele, já houve duas reuniões com a Secretaria de Produção Agrícola (SPA) do Mapa após o encaminhamento da proposta. “Os representantes do Ministério acreditam que a diferenciação de preço cria uma enorme dificuldade operacional para o controle desse mecanismo. Eles já fizeram uma contraproposta: a elevação do preço mínimo que seria aplicado ao pequeno produtor para toda produção”, disse Rossi. “Estamos procurando mecanismos que apóiem e dê estímulos que rapidamente resultem no aumento da produção de alimentos, especialmente aqueles considerados básicos”, ressaltou.
O presidente da Conab antecipou que de qualquer forma os custos de produção estão sendo reavaliados e o preço mínimo será corrigido.
Esse ano a Conab já realizou 43 operações de venda. Casos como o do arroz, nos quais a crise mundial de abastecimento e a elevação dos preços se dão de forma mais acirrada, fizeram com que a intervenção do governo se desse de maneira mais intensa, resultando no crescimento de 12,7 mil toneladas para 218,4 mil toneladas o volume do grão ofertado pela Companhia nos primeiros quatro meses do ano. Nesse contexto, o valor da operação subiu de R$ 12,8 milhões para R$ 51,8 milhões.
A mesma tendência é acompanhada por outros grãos como o feijão cuja oferta dos estoques públicos subiram de 513 toneladas para quase 2,5 mil toneladas. O valor da operação evoluiu de R$ 159,2 mil para R$ 2,4 milhões aproximadamente. Ainda esse ano, a oferta de milho já ultrapassou 647,1 mil toneladas, em um total de R$ 122,2 milhões. O produtor de mandioca também foi beneficiado em R$ 687,1 mil.
Com risco de registrar queda de até 40% nos estoques, o complexo soja foi deixado de lado na proposta da Conab.
Os agricultores temem ter a rentabilidade reduzida caso o governo adote novas medidas para conter a inflação dos alimentos. Ágide Meneguette, presidente da Federação da Agricultura do Estado do Paraná (Faep), é uma das lideranças que saem em defesa do setor. “O produtor rural está apenas respirando e não ganhando horrores como dizem alguns. Mal saído de uma crise em razão de secas e de uma má política cambial, o produtor enfrenta aumento de custo de produção porque os preços dos fertilizantes, dos combustíveis, dos fretes tiveram altas e estão pressionando o resultado das atividades agropecuárias não apenas no Brasil, mas em todo mundo”, afirma.
Os produtores rurais do Paraná denunciam ainda o não cumprimento por parte das instituições financeiras da Resolução 3.563 do Conselho Monetário Nacional (CMN) que concedeu prazo adicional até 1º de outubro para pagamento das parcelas de dívidas de financiamento de investimento que venceriam entre 1º de abril e 30 de setembro.
Medida provisória
A crise mundial de alimentos levou o governo federal a tomar medidas emergenciais para garantir o aumento da produção no País. Só nesta semana duas medidas provisórias (MPs) direcionadas a política agrícola estão na pauta do Congresso. A primeira, aprovada pela Câmara dos Deputados na última terça-feira, é a polêmica MP que triplica a área que pode ser cedida pela União, sem licitação, para o uso rural na Amazônia Legal. A renegociação da dívida dos agricultores também deve ser aprovada até amanhã por meio de MP.
O ministro Guido Mantega, da Fazenda, anunciou ontem a desoneração fiscal de trigo e derivados (inclusive pão francês. Esses produtos deixarão de pagar PIS e Cofins até o final do ano. Além disso, a nova política agrícola do governo, que prevê medidas específicas para estimular a produção de arroz, feijão, milho e trigo poderá ter como ação inicial a criação de uma nova modalidade de garantia de preços mínimos diferenciados. A proposta de técnicos da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), que está sendo analisada pelo Ministério da Agricultura, prevê dois tipos de precificação mínima determinada de acordo com o volume de produção: uma mais elevada, para o pequeno agricultor, na qual o produtor terá a oferta limitada, de forma a tornar o preço mais remunerador e estimular a produção; e outra menor, para os demais. A Conab calcula que o Brasil tem estoque mínimo de segurança de 8 milhões de toneladas de alimentos. “O pequeno proprietário tem condições de ampliar mais rapidamente a produção”, diz Wagner Rossi, presidente da Conab.
DCI
