A proposta do governo federal para a renegociação das dívidas dos produtores rurais resolverá de 70% a 80% do problema do endividamento do setor, segundo o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes. Ele admitiu ontem que a proposta, que será divulgada na terça-feira, não “resolve todos os problemas”. “É difícil agradar a todos. Alguns deputados ainda vão reclamar”, resignou-se o ministro ao discursar durante reunião do Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Agricultura (Conseagri).
Stephanes não entrou em detalhes da proposta de renegociação, mas citou como exemplo o caso dos produtores com débitos já inscritos na Dívida Ativa da União (em cobrança judicial). O ministro disse que eles terão os débitos “desengordurados” – ou seja, haverá a redução dos encargos que foram adicionados à dívida nos últimos anos. Depois desse corte, os produtores poderão pagar o restante com cinco anos de prazo. Além disso, será dado um desconto proporcional ao tamanho da propriedade, que vai variar entre 30% e 60%.
De acordo com dados oficiais, há 128 mil produtores com débitos inscritos na Dívida Ativa. De acordo com estudos do Ministério da Fazenda, as dívidas rurais somam R$ 87 bilhões, nelas incluídos os débitos da agricultura empresarial ((R$ 74 bilhões) e os dos agricultores familiares (R$ 13 bilhões). Segundo Stephanes, o governo federal sabe que produtores rurais de parte do Rio Grande do Sul e de Mato Grosso, e também os produtores de arroz, não terão condições de quitar os débitos – seja por enfrentarem dificuldades para escoar a produção devido a deficiências de transporte, preços baixos ou problemas climáticos. Para esse grupo, o governo poderá adotar um modelo diferenciado.
Diário de Cuiabá
