Destinar parte dos recursos do royalties de petróleo para a pesca. Este é um projeto que corre na Câmara dos Deputados. De acordo com a proposta, seria retirado 0,5% dos recursos destinados aos estados para o financiamento de programas de manutenção, aquisição e modernização de embarcações e equipamentos pesqueiros. Os recursos seriam administrados pela pela Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca.
Segundo a deputada capixaba Sueli Vidigal (PDT-ES), autora do projeto, isto é uma solução economicamente viável para que a pesca artesanal possa ser realizada com melhores equipamentos e condições de produção.
“Os pescadores artesanais, organizados em colônias e acostumados à pesca costeira, não dispõem da tecnologia necessária ao trabalho em alto mar, como motores potentes e rádios de comunicação”, afirma a deputada.
Ela argumenta que o percentual retirado pelo projeto dos estados produtores de petróleo não representa um impacto relevante nas contas públicas. Haveria um retorno também na forma de ICMS, uma vez que os produtos da pesca em seu território tenderão a aumentar, aumentando, assim, a arrecadação.
As propostas ainda serão analisadas, em caráter conclusivo, pelas comissões de Minas e Energia; de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara.
Gazeta Online
