Representantes de associações e sindicatos de frigoríficos de diversos estados brasileiros, entre elas a Associação de Frigoríficos de Minas Gerais, Espírito Santo e Distrito Federal (Afrig), se reuniram ontem, 25 de setembro, com o Secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, o assessor do Ministro da Agricultura Newton Ribas, representantes da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e Deputados Federais, com o objetivo de finalizar as negociações sobre a desoneração do Pis e Cofins da carne bovina.
As negociações vêm se estendendo há quase três anos e a reunião de hoje com a Receita Federal é de grande importância para conclusão do assunto.
Entre os dias 18 e 20 de setembro, as entidades estiveram em Brasília reunidos com importantes frentes parlamentares e Ministros.
No dia 18 de setembro o grupo de reuniu com o Secretário Executivo do Ministério da Agricultura, Silas Brasileiro enfatizando as distorções tributárias entre os frigoríficos exportadores e de mercado interno. “Há três anos estamos nesta luta, nos articulando com deputados e ministros, mas precisamos finalizar esta luta”, disse Sílvio Silveira, presidente da Afrig.
Silas argumentou que a presença da Receita Federal é fundamental para resolver o impasse e colocou o Ministério da Agricultura à disposição das entidades. “Quando o Ministro pega uma bandeira ele faz com muita determinação. Reinhold Stephanes é muito preocupado com as questões de defesa sanitária e as conseqüências para a população”, disse o Secretário.
O representante do estado do Maranhão, Nelson Frota reiteirou ainda que a pressão nos pequenos frigoríficos fará com que muitos partam para a clandestinidade, o que é uma questão sanitária.
Maria Luíza Machado, assessora do Ministro Walfrido dos Mares Guia, recebeu os representantes no dia 19 de setembro e afirmou que o Ministério das Relações Institucionais está à disposição para intermediar essas questões. ” Existe um interesse da Receita em rever essa situação, pois eles reconhecem que há distorções. Mas a situação é preocupante, pois a Receita Federal precisa participar das negociações. Me preocupou um pouco o rumor sobre a unificação das alíquotas do crédito presumido, que podem ser discutidas em um contexto mais amplo, pois cada cadeia tem sua lógica”, disse a economista.
Maria Luíza ponderou ainda que para ela, o ideal seria a união de três esferas da política para solucionar os problemas: O Ministério da Agricultura, Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e a Receita Federal.
Ministério da Agricultura
No dia 20 de setembro foi realizada reunião com o Ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes com a presença do seu assessor Newton Ribas, os Deputados Federais Carlos Setim e Marcos Montes, além dos representantes das entidades.
O presidente da Associação Brasileira de Frigoríficos, Péricles Salazar destacou a importância da redução dos tributos Pis e Cofins, ressaltando as questões sanitárias. “Estamos lutando para acertar de uma vez por todas as distorções tributárias. Precisamos acabar com a clandestinidade da carne e o fato facilitará inclusive para o Governo, uma vez que o rebanho brasileiro será regularizado e assim saberemos exatamente o número de animais no país, o que hoje não acontece”, disse.
Finalizando as reuniões, os representantes estiveram reunidos com o Superintendente Técnico da Confederação Nacional de Agricultura, Ricardo Cota e seu assessor Paulo Mustefaga que também garantiram o apoio nas discussões.
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – Imprensa
