O governador do ES, Renato Casagrande, anunciou na tarde desta quinta-feira (20) a criação do Programa de Financiamento para Pequenas Barragens, uma iniciativa que promete impulsionar a agricultura familiar e garantir a segurança hídrica no Estado. O investimento pode chegar a R$ 150 mil por propriedade e a expectativa é que o programa fomente a construção de até 1.362 reservatórios em um prazo de 12 anos.
No programa, será criada uma linha de crédito específica para produtores rurais, possibilitando a construção de barragens de uso agropecuário dentro de suas propriedades. O programa oferecerá condições facilitadas de financiamento, com juros subsidiados e prazos de pagamentos estendidos, para facilitar o acesso à água para produção agropecuária e garantir segurança hídrica para os produtores rurais.
As taxas efetivas de juros vão variar de 4% ao ano para a Agricultura Familiar e de 6% para os demais produtores. Serão três anos de carência e oito anos de prazo.
Segundo o governador, o financiamento das barragens será feito com recursos do Tesouro que serão repassados via Banco de Desenvolvimento do Estado (Bandes). O secretário de Estado da Agricultura, Enio Bergoli, frisou que o programa é um marco para a agricultura capixaba.
“Com o apoio do Fortec [Fundo de Fortalecimento da Economia Capixaba] e a parceria com o Bandes, a Agerh [Agência Estadual de Recursos Hídricos], o Idaf [Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo] e o Incaper, estamos construindo um futuro mais próspero para o campo e para as famílias que vivem da agricultura”, avaliou o secretário.
Na ocasião, o governador oficializou o envio do projeto de Lei à Assembleia Legislativa, que altera o regulamento do Fortec, para permitir a utilização de recursos do fundo no financiamento das barragens. Essa mudança vai possibilitar que recursos do fundo sejam destinados ao financiamento das barragens, criando o suporte legal necessário para beneficiar os produtores.
Para se enquadrar no Programa de Financiamento para Pequenas Barragens, os reservatórios precisam ter até 5 hectares de lâmina d’água e no máximo 50 mil metros cúbicos de capacidade de armazenamento.
As 1.362 barragens, se todas forem construídas com a área e volume máximos de enquadramento, será possível atingir até 68,1 milhões de metros cúbicos de água armazenada e 6.810 hectares de lâmina d’água.
Da redação, com informações da Seag
