O modelo de Operador Econômico Autorizado (OEA), que visa maior eficiência da fiscalização de cargas e agiliza a oferta de produtos nos mercados, com aplicação, atualmente, na exportação de carnes, será estendido à importação de agroquímicos. O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e representantes de sete empresas de agroquímicos decidiram colocar em prática, até o fim do ano, uma experiência piloto de OEA.
O Operador Econômico de agroquímicos (ou de insumos) continuará sendo executado pelo Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional, conforme foi definido em reunião realizada na última semana entre o secretário de Defesa Agropecuária, Luis Rangel, com representantes do Vigiagro, de entidades empresariais, do Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Defesa Vegetal (Sidiveg) e do Instituto Procomex (de modernização logística).
O OEA-Agro desenvolvido pelo Mapa, é complementar ao programa de Operador Econômico Autorizado da Receita Federal. O objetivo é aumentar a eficiência de fiscalização e ao mesmo tempo reduzir custos, tendo como um dos instrumentos a certificação de empresas que atuam no comércio internacional. Empresas certificadas pelo programa têm maior previsibilidade no trânsito de mercadorias, diminuição de custos portuários e maior velocidade no desembaraço aduaneiro, via fiscalização por gerenciamento de riscos e sistemas de informação.
Luis Rangel destacou que o OEA-Agro Insumos, “além de resultar em vantagem competitiva, permite priorizar recursos de fiscalização nos portos”. Entre importadoras de insumos, observou, o índice de ocorrência de problemas é inferior a 0,5%. “Ainda assim, têm, atualmente, todas as suas mercadorias inspecionadas fisicamente”.
O Operador Econômico de insumos será inserido dentro do Plano Agro+ de desburocratização, simplificação e agilização dos processos do Ministério da Agricultura.
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