Dois encontros realizados nesta semana pela Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca (Seag) debateram ações e medidas para a pesca no Espírito Santo e orientaram os pescadores sobre a importância de emitir a nota fiscal. Ao todo, mais de 70 pessoas participaram dos debates promovidos. Foram as primeiras reuniões realizadas pelo setor neste ano.
O encontro “Pescando e Avançando – Encontro de Pescadores Marítimos”, uma parceria entre a Seag, o Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (Incaper) e a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), foi realizado em Marataízes, na última segunda-feira (03) e reuniu mais de 40 pescadores da região. Segundo o coordenador de Pesca e Aquicultura da Seag, Alejandro Garcia, no encontro foi debatido a importância da emissão da nota fiscal pelo setor pesqueiro.
“A partir do segundo semestre deste ano, em parceria com a Sefaz, as associações de pescadores de todo o litoral capixaba passarão a emitir a nota fiscal eletrônica. Isso vai permitir que possamos ter um controle do que se está pescando no Estado, aumentar a arrecadação do Estado e municípios e facilitar o planejamento de ações e políticas públicas para o setor”, avaliou Alejandro Garcia.
Já na quarta-feira (05), em Vitória, o Comitê Gestor da Pesca, que conta com a participação de entidades ligadas a atividade pesqueira e associações de pescadores de todo o Espírito Santo, colocou em debate a estrutura do setor nos municípios, apresentou a proposta inicial do plano estadual de desenvolvimento da pesca e discutiu a decisão do governo federal de transferir a Secretaria de Aquicultura de Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) para o Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC). Mais de 30 pessoas das entidades que compõem o colegiado estiveram presentes.
“Deliberamos que será marcada uma reunião com todos os secretários dos municípios litorâneos para debater a estrutura do setor produtivo e realizar um encontro com entidades de pesquisa que estão fazendo estudos relativos a ordenamento pesqueiro. Também ficou decidido que o comitê vai encaminhar uma carta pública reiterando a importância da manutenção da Secretaria da Pesca no Mapa”, destacou Alejandro Garcia.
Formam o Comitê Gestor da Pesca a Seag, o Incaper, o Instituto Capixaba de Defesa Agropecuária (Idaf), o Mapa no Espírito Santo, o Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema), o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e todas as associações dos pescadores do Estado.
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