A prefeitura de Linhares decretou situação de emergência na área territorial do município devido aos efeitos da estiagem prolongada. O decreto, assinado pelo prefeito Jair Correa, foi publicado no Diário Oficial, na última segunda-feira (28), com vigência de 180 dias e efeito retroativos ao dia 01 de setembro deste ano.
A medida foi tomada após solicitação de produtores rurais com empenho do Sindicato Rural de Linhares para que o agricultor possa acessar as condições especiais de renegociação das dívidas rurais devido a seca em algumas instituições financeiras considerando que as culturas agrícolas predominantes do município são, em sua maioria, perenes e que as chuvas recentes não foram suficientes para recuperar as lavouras, pastagens e restabelecer os volumes d’água dos rios, lagoas, córregos e reservatórios existentes.
Para o Sindicato Rural de Linhares, o decreto é importante para que os produtores rurais possam ter a possibilidade de renegociar financiamento de crédito devido a perda na produção rural. “Temos resoluções do governo federal que oportuniza a renegociação das dívidas dos produtores em município com situação de emergência. E Linhares também sofreu com a falta de água e o racionamento do uso pelos decretos de órgãos reguladores”, diz Antonio Roberte, presidente do Sindicato.
A prefeitura confirma, através do decreto, a mobilização dos órgãos municipais para atuarem nas ações de suporte ao setor rural. Agora, o governo federal precisa reconhecer o decreto para passar a ter validade.
Redação Campo Vivo
