Os investimentos em “segurança hídrica” estão definitivamente na linha de atuação dos parlamentares capixabas. Deputados Federais e senadores do Espírito Santo definiram a construção de barragens como uma das quatro metas de trabalho da Lei Orçamentária Anual (LOA). A proposição, encaminhada pela Bancada Federal à Comissão Mista de Planos, Orçamentos e Fiscalização do Congresso Nacional, prevê a construção de 38 novas estruturas em terras capixabas.
“A proposta está organizada. O tema é muito sensível e todo esforço é necessário para garantir estabilidade hídrica em tempos futuros. A agropecuária avançou muito em pesquisas, tecnologias e diversos tratos, mas obras estruturantes ainda são necessárias para produção agrícola e abastecimento”, destaca o deputado Federal Evair Vieira de Melo (PV-ES).
Ao todo, o Governo Federa vai destinar R$ 224 milhões para Bancada capixaba direcionar investimentos em Saúde, mobilidade urbana, saneamento e construção de barragens.
Com a mudança nas regras orçamentárias agora em 2016, a destinação deste valor passa a ser obrigatória e não mais facultada às decisões da União, como era anteriormente. Entretanto, a obrigatoriedade de pagamento vale para, até duas, das quatro metas apresentadas sem alteração no valor de R$ 224 milhões.
