O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) criou um grupo de trabalho (GT) para propor mudanças de normas e procedimentos, a fim de melhorar e agilizar as ações da Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA). A medida foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (03).
A SDA é um dos pilares do ministério. A área cuida da sanidade e inspeção animal e vegetal, vigilância agropecuária e fiscalização de insumos, entre outros temas.
Segundo o secretário interino de Defesa Agropecuária, Guilherme Marques, o GT vai propor ações, por exemplo, para desburocratizar e dar agilidade nas exportações, por meio de mudanças nos processos de concessão de certificados e de documentos para liberação dos produtos agrícolas nos portos. Outro objetivo é criar certificados fitossanitários padrões com o mesmo objetivo de agilizar as vendas externas brasileiras, além de manter mercados.
O grupo de trabalho é formado cinco técnicos que trabalham em setores como sanidade vegetal, saúde animal, fiscalização de insumos pecuária e consultoria jurídica. E terá prazo de 30 dias, prorrogável por igual período, para apresentar o relatório final. O coordenador do GT é o secretário-executivo do Mapa, Eumar Novacki.
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
