Cada produtor receberá a quantidade de mudas para formação de no mínimo 0,5 hectare e no máximo um hectare das frutas
Foto: Felipe Tozzato
As inscrições do Processo Seletivo para distribuição de mais de 23 mil mudas para expansão do Programa Municipal de Incentivo à Fruticultura seguem até a próxima segunda-feira, dia 7. São mudas de cajá manga anão, limão, uva e açaí, que já fazem parte do programa, e outras três que são novidades nesta nova etapa: a laranja, a tangerina e o abacate.
Os produtores interessados devem efetuar sua inscrição na Secretaria Municipal de Agricultura de Linhares, localizada na Av. Augusto Calmon ,1675, Centro, das 8h às 11h e das 13h às 16h.
Quantidade de mudas
Ao todo serão distribuídas 23.378 mudas, sendo: 8.330 mudas de cajá manga anão; 3.098 de uva; 2.775 de açaí; 2.750 de laranja; 2.750 de limão; 2.750 de tangerina; 925 mudas de abacate. Cada produtor receberá a quantidade de mudas para formação de no mínimo 0,5 hectare e no máximo um hectare das frutas.
Documentos necessários
É obrigatório no ato da inscrição a apresentação da cópia dos seguintes documentos: a) Cadastro de Pessoa Física – CPF, se pessoa física; Carteira de Identidade – CI (RG), se pessoa física; Comprovante de endereço; Escritura pública da propriedade rural na qual pretende plantar as mudas, ou outro documento apto a demonstrar que o interessado é legítimo possuidor da propriedade na qual serão plantadas as mudas; Declaração preenchida pelo produtor que indique a quantidade de mudas que a propriedade comporta conforme edital.
Critérios para seleção
Dentre os critérios para seleção o produtor precisa comprovar que a propriedade está localizada nas regiões onde estão instalados os polos de fruticultura, além de apresentar estrutura mínima de irrigação, visando-se assegurar a vitalidade e o pleno desenvolvimento das mudas que serão disponibilizadas, ou, na ausência do sistema de irrigação, possuir declaração de viabilidade técnica para desenvolvimento da cultura agrícola.
Análise dos documentos
O período de análise das documentações acontecerá entre os dias 8 de março e 18 de março. De 21 de março a 14 de abril acontecerão as visitas “in loco”, ocasião em que serão analisadas as informações que constam na inscrição. O resultado definitivo será divulgado no dia 29 de abril, com as respectivas classificações dos participantes.
Edital-de-Selcao-001-2022-Fruticultura-1
Prefeitura de Linhares
