A Prefeitura de Sooretama, por intermédio da Secretaria Municipal de Trabalho, Assistência Social e Cidadania (SEMTAC), publicou na segunda-feira (19/1), o Edital de Chamada Pública nº 001/2026, do Programa Compra Direta de Alimentos (CDA) 2026, desenvolvido em parceria com a Secretaria de Estado do Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social (Setades).
O programa é destinado à aquisição de gêneros alimentícios produzidos por agricultores e empreendedores familiares rurais para doação simultânea a indivíduos e famílias em situação de vulnerabilidade social e nutricional no município.
Podem participar do programa, na condição de fornecedores, famílias de agricultores compostas por no mínimo dois integrantes, inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal e com Cadastro de Agricultor Familiar (CAF) ou Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP).
Os interessados devem apresentar a documentação de habilitação exigida no Edital, no período de 21 a 30 de janeiro. O envelope com os documentos solicitados deve ser entregue, lacrado, na sede da Secretaria de Assistência Social (localizada à Rua Henrique Alves Paixão, nº 1011, Centro, Sooretama/ES), de 9 às 16 horas, de segunda à sexta-feira.
CLIQUE AQUI E BAIXE O EDITAL com todas as informações, normas e requisitos para adesão ao programa.
Neste ano de 2026 serão investidos mais de R$ 310 mil na aquisição de gêneros alimentícios diversos. Cada agricultor ou empreendedor familiar poderá comercializar até R$ 10.354,84.
O Edital prevê 30 vagas para o cadastro de agricultores e empreendedores familiares rurais. Os classificados após essa colocação serão incluídos em cadastro de reserva.
Prefeitura de Sooretama
