Agricultores familiares que cultivam algodão em caroço, arroz, babaçu (amêndoa), borracha – bioma amazônia -, borracha natural, café arábica, café conillon, castanha de caju, castanha-do-Brasil, feijão, girassol, leite, mamona, milho, pequi (fruto), piaçava (fibra), mandioca, sisal, sorgo, tomate, trigo e triticale contam, em janeiro, com o bônus do Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF) para os financiamentos dessas 22 culturas.
A portaria do PGPAF foi publicada nesta sexta-feira (5), no Diário Oficial da União (DOU). Os preços de mercado e o bônus de desconto referem-se ao mês de janeiro de 2010 e têm validade para o período de 10 de fevereiro a 9 de março deste ano.
Culturas e sociobiodiversidade
O feijão tem bônus em 18 estados. Entre eles, Sergipe, onde os agricultores familiares contarão com descontos de 38,35% para o produto. Outro item da cesta básica que conta com bônus, em fevereiro, é o arroz (longo fino em casca). Em Alagoas, será de 10,76% o desconto. Também será concedido bônus para os financiamentos de leite, em oito estados, entre eles, o Pará, com abatimento de 25,53%.
Neste mês, os financiamentos de milho também têm bônus do PGAPF em 14 estados, entre eles, Mato Grosso do Sul (com 38,34%) e Mato Grosso (27,59%).
Alguns produtos da sociobiodiversidade também recebem bônus, neste mês, como o babaçu (52,05% no Maranhão), a borracha natural de extrativismo (71,43% no Pará), a castanha de caju (60% no Tocantins), o pequi (35,48% no Distrito Federal) e a piaçava (43,71% na Bahia), entre outros.
O PGPAF ainda concede bônus para o financiamento da mandioca (14,28%), para o Mato Grosso. Segundo dados do último Censo Agropecuário, a agricultura familiar é responsável por 87% da produção nacional do produto.
Programa
O PGPAF, criado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) em 2006, possibilita que o agricultor familiar pague os financiamentos de custeio e investimento com um bônus, que corresponde à diferença entre os preços garantidores e o preço de mercado, nos casos em que o valor do produto financiado esteja abaixo do preço de garantia.
Atualmente, o Programa abrange 35 culturas: babaçu, açaí, borracha natural extrativa, pequi, piaçava, algodão, alho, amendoim, borracha natural, caprino de corte, ovinos de corte, castanha-do-Brasil, carnaúba, girassol, juta, malva, sisal, sorgo, triticale, arroz, café conilon, café arábica, inhame, cará, castanha de caju, cebola, feijão, leite, mamona, milho, pimenta-do-reino, mandioca, soja, tomate e trigo. Essas culturas respondem por mais de 97% das operações de custeio do Pronaf e mais de 98% das operações de investimento.
Cálculo do PGPAF
O bônus do PGPAF é calculado mensalmente pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e divulgado pela SAF/MDA. A Conab faz um levantamento nas principais praças de comercialização dos produtos da agricultura familiar e que integram o PGPAF. Os bônus das operações de custeio e investimento ficam limitados a R$ 5 mil anuais por beneficiário do crédito rural.
Nas operações de investimento do Pronaf, o bônus pode ser concedido bastando que um único produto incluído no PGPAF seja gerador de 35%, ou mais, da renda estimada pelo agricultor para o pagamento do financiamento.
Portal do Ministério do Desenvolvimento Agrário
