O Brasil questionou nesta quarta-feira, perante a OMC (Organização Mundial do Comércio), 74 subsídios concedidos pelo governo dos Estados Unidos à agricultura, e “ficou insatisfeito” com as respostas dadas pelos representantes norte-americanos. “Não nos deram informações precisas”, assegurou na saída da reunião uma fonte do governo brasileiro.
Esta é a primeira vez que uma nação põe em xeque um número tão elevado de subsídios americanos.
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva assegura que os fundos entregues aos agricultores norte-americanos pelo governo local, entre os anos de 1999 e 2001, alcançaram US$ 19,8 bilhões, ao tempo que, entre 2002 e 2006 –com exceção do ano de 2003– foram de US$ 19,1 bilhões. Estes valores superam os limites permitidos pelas regras do comércio internacional.
As duas partes estiveram reunidas ao longo do dia. Os representantes do Brasil questionaram, um a um, os subsídios, no que foram contestados pelos americanos, com respostas que “não foram consideradas convincentes”. “Houve um espírito de cooperação, mas as informações foram insuficientes. Vamos estudar a situação, mas não foi um bom resultado”, indicou a fonte.
Após a reunião, o Brasil terá que decidir se pedirá à OMC o estabelecimento de um tribunal de arbitragem que estude os subsídios e determine se são contrários às normas internacionais vigentes. As ajudas concedidas pelo governo norte-americano foram distribuídas entre os produtores de milho, açúcar, soja, trigo e carne. Desta vez, o governo brasileiro não questiona somente os subsídios tradicionais –como o apoio às exportações ou a compensação na queda dos preços das matérias-primas– mas, pela primeira vez, também contestou outras ajudas, como os programas de financiamento de irrigação e a isenção de impostos sobre combustível de tratores.Dez membros
da OMC apoiaram a reivindicação brasileira, dentre os quais Canadá, Argentina, Austrália, Nicarágua e Tailândia.
CMA
