Representantes do Idaf, Incaper, Seag, Seama, SFA-ES, Faes, Fetaes, OCB-ES, sindicatos rurais e parlamentares integrantes da Comissão de Agricultura, de Aquicultura e Pesca, de Abastecimento e de Reforma Agrária, da Assembleia Legislativa, participam nesta terça-feira (26), no plenário “Judith Leão Castello Ribeiro”, às 14 horas, de uma audiência pública.
Especialistas do Centro de Desenvolvimento do Agronegócio (Cedagro) vão apresentar durante a audiência, um estudo de “Impacto da aplicação da legislação florestal/ambiental na ocupação das áreas rurais do estado do Espírito Santo”.
Segundo o diretor executivo do Cedagro, Ewerton Luiz Mansur, o objetivo do estudo foi reunir fundamentação técnico-científica que justifique mudanças na legislação florestal. Para Mansur a legislação florestal é inadequada sob o ponto de vista sócio-ambiental em várias realidades. O documento contém um mapeamento das áreas estudadas no ES, além da quantificação das áreas que teriam de ficar sem uso econômico, caso a legislação fosse aplicada em sua totalidade.
Com esta audiência, a Comissão de Agricultura pretende intensificar ainda mais os debates para propor mudanças na legislação em nível nacional e estadual, ou mesmo criar uma lei ambiental estadual própria para o Espírito Santo. “A exemplo do Estado de Santa Catarina, é preciso discutir uma legislação própria que seja mais eficaz com a realidade do Estado e com as características naturais e sociais”, indaga o presidente da Comissão de Agricultura, deputado Atayde Armani.
Simone Sandre
