Licenciamento ambiental e recursos naturais renováveis foram os principais temas abordados na audiência pública da Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa (Ales). A reunião aconteceu na noite desta quinta-feira (14), no Centro de Agronegócios de Marechal Floriano, região serrana do Espírito Santo.
Quem propôs o debate foi o deputado Cacau Lorenzoni (PP) e o presidente da Comissão de Agricultura, deputado Atayde Armani (DEM), acompanhou o parlamentar na condução das discussões. Atayde destacou que a audiência abre portas para a chegada a denominador comum entre os produtores e os órgãos de fiscalização.
Já o deputado Cacau Lorenzoni falou sobre o Código Florestal Brasileiro, acrescentando que é arcaico e precisa ser reformulado. “Se a gente for seguir o que a lei de 1965 diz, Marechal Floriano vai parar porque não vamos poder construir mais nada no perímetro urbano”, frisou.
Lorenzoni lembrou que hoje a lei que rege a situação da Amazônia é a mesma aplicada no Sudeste, que tem necessidades totalmente diferentes. “Isso não pode mais acontecer. Cada região tem que ter o seu código, de acordo com a sua realidade, e é na lei estadual que vamos sugerir mudanças”, garantiu.
Autuações sofridas pelos produtores rurais, pontos exigidos pelos órgãos fiscalizadores para o produtor obter licenciamento e trabalhar as terras legalmente, formas de preservação da cobertura florestal e recursos naturais foram alguns dos temas abordados em duas palestras ministradas pelo Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal (Idaf).
Os técnicos do Idaf, Frederico Lopes Raposo e Robson de Almeida Brito, falaram sobre cada ponto que os agricultores devem observar antes de iniciarem as atividades de cafeicultura, piscicultura, suinocultura, avicultura, terraplanagem e fabricação de carvão vegetal. “Se seguirem à risca o que foi colocado, a licença vai sair com muita rapidez”, garantiram.
Entre 2003 e 2008, o Idaf procedeu 504 ações preventivas e/ou educativas no município de Marechal Floriano, vistoriando cerca de 1.300 hectares e aplicando 107 autuações.
“Todos nós precisamos e devemos emprestar a nossa colaboração”, afirmou o presidente da Federação da Agricultura do Espírito santo (Faes), Julio Rocha.
Também participaram da audiência representantes do Instituto Estadual do Meio Ambiente (Iema), empresários, secretários, vereadores e cerca de 150 produtores rurais da região.
Luciana Pimentel
