Uma nova lei florestal para o Espírito Santo observando suas peculiaridades voltou a ser discutido entre os parlamentares da Comissão de Agricultura, de Aquicultura e Pesca, de Abastecimento, e de Reforma Agrária da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales), em reunião ocorrida ontem (12).
Seguindo o exemplo do Estado de Santa Catarina, que sancionou seu Código Ambiental em abril, deputados da Comissão de Agricultura, pretendem criar um movimento estadual para discutir e criar um Código Ambiental Capixaba. Estiveram presentes na reunião o presidente da Comissão, deputado Atayde Armani (DEM), os membros: deputado César Colnago (PMDB), Freitas (PTB), Da Vitória (PDT) e deputado Cacau Lorenzoni (PP), o presidente da Organização das Cooperativas do Brasil (OCB-ES), Esthério Sebastião Colnago e o superintendente Carlos André Santos de Oliveira.
Para o presidente da Comissão, deputado Atayde Armani, a matéria exigirá um estudo profundo dos parlamentares, já que os temas abordados na legislação deverão contemplar tanto para o crescimento de todas as regiões quanto para a manutenção dos recursos naturais. “É uma questão que temos que levar com muita seriedade. A produção de alimento é uma necessidade assim como o meio ambiente é uma necessidade, só que não podemos igualar o Espírito Santo com Amazonas, por exemplo. É preciso uma legislação que compatibilize a produção agropecuária com as peculiaridades de cada Estado”, emendou.
O deputado Cacau Lorenzoni defendeu a vinda do Secretário de Agricultura do Estado de Santa Catarina para falar como o Estado enfrentou e vem enfrentando as controvérsias. “Cada Estado deveria ter a sua própria lei ambiental porque são diferentes. O código federal como está, não é compatível com os estados pequenos como Espírito Santo e Santa Catarina”, indaga Cacau.
“Não podemos nos precipitar porque como legisladores públicos, temos que ter responsabilidades com as atuais gerações e com as futuras gerações. Essa discussão é importantíssima mas devemos evitar ser superficial na discussão. Mas concordo que as condições de solo e de cada micro bacia devem ser mais determinantes do que um padrão homogêneo para um Brasil inteiro”, defendeu o deputado e líder do governo César Colnago.
O presidente do Sistema OCB/ES-SESCOOP/ES, Esthério Sebastião Colnago, informou que a legislação ambiental de Santa Catarina foi construída dentro da OCB-SC. “Eu fico feliz que esse tema venha à discussão dessa comissão que é o maior anseio dos produtores e das diversas cooperativas agropecuárias”, afirmou Esthério.
Simone Sandre
