O deputado federal Sandro Mabel (PP-GO), relator da Comissão Especial da Reforma Tributária, afirmou nesta quarta-feira (3), que o seu relatório vai prever um condição diferenciada para tributação de alimentos, medicamentos de uso humano e outros produtos essenciais. A fala ocorreu durante reunião do parlamentar goiano com os deputados federais Luis Carlos Heinze (PP-RS), Valdir Colatto (PMDB-SC), Duarte Nogueira (PSDB-SP) e com o presidente da Associação Brasileira das Indústrias da Alimentação (Abia), Edmundo Klotz.
O encontro marcou o início da mobilização da bancada do agronegócio e entidades ligadas ao setor alimentício para reduzir a carga tributária sobre o setor produtivo. Heinze ressaltou a Mabel que a tributação sobre os alimentos no Brasil precisa ser revista, já que o impacto da alta carga tributária recai sobre as classes de menor renda. “Precisamos diminuir o peso dos impostos sobre a alimentação discutindo, inclusive, a isenção dos produtos da cesta básica”, afirmou.
O parlamentar gaúcho evidenciou que com a desoneração tributária todos os setores serão beneficiados. “Do produtor ao consumidor todos ganharão com a diminuição da carga tributária. Além disso, essa é a oportunidade do governo proporcionar comida mais barata as classes menos favorecidas”, destaca. Segundo dados do IBGE, 20% do orçamento familiar é destinado à alimentação.
Para aprofundar as discussões sobre o tema, informa Heinze, todas as entidades que representam a cadeia produtiva serão convidadas a participar dos debates da reforma tributária (PECs 233/08, 31/07 e outras).
