A CPI dos Agrotóxicos da Assembléia Legislativa do Espírito Santo (Ales) se reuniu ordinariamente nesta terça-feira (5), no Plenário “Dirceu Cardoso”, para apresentar os resultados dos levantamentos feitos pelos membros da Comissão sobre os danos causados aos produtores rurais pelos defensivos agrícolas utilizados nas lavouras capixabas.
A presidente da Comissão, deputada Janete de Sá (PMN), leu um relatório sobre o assunto na presença de Dary Pagung (PRP), membro efetivo da CPI, Heliosandro Mattos e o técnico agrícola Ângelo André, que participaram dos trabalhos de hoje. Ela destacou que não existe no Brasil uma legislação que regula o uso desses compostos nas lavouras.
“De acordo com o estudo, a 3ª maior causa de intoxicação no País é por uso de defensivos agrícolas, perdendo apenas para medicamentos e animais peçonhentos. Dados extra-oficiais da Secretaria de Estado da Saúde mostram que, no ano de 2003, 14 mil pessoas foram envenenadas por agrotóxicos e 238 delas morreram. Existe uma frouxidão na fiscalização desses produtos”, disse a parlamentar.
Janete de Sá sugeriu a elaboração de outros dois estudos sobre o assunto: o primeiro será feito pela Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) em nível estadual e o segundo por Perly Cipriano, em nível federal. Ambos irão identificar os impactos do uso de agrotóxicos na saúde dos produtores rurais capixabas.
Para Dary Pagung, a proposta de criação da CPI dos Agrotóxicos é relevante para melhorar a qualidade de vida de todos os agricultores. “Já ouvi falar muito sobre os danos causados pelos defensivos agrícolas na saúde dos produtores, principalmente do Noroeste do Estado. Temos de fazer um estudo com eles, eles têm que ser ouvidos também”, explicou.
O deputado propôs ainda que o Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal (Idaf) esteja à frente dos trabalhos. “Vamos convidar o Idaf e os produtores para uma agenda aqui na Assembléia, porque juntos vamos nos aprofundar no assunto”, salientou.
Mudança de horário
A CPI dos Agrotóxicos alterou o horário de realização das suas reuniões, que aconteciam semanalmente às terças-feiras, às 10 horas. A presidente da Comissão explicou que o horário atual impossibilita a presença dos demais membros, que utilizam o período da manhã para atendimento ao público nos seus gabinetes.
A partir da próxima semana, a CPI se reúne ordinariamente no Plenário “Dirceu Cardoso” a partir das 13 horas. Preside a Comissão a deputada Janete de Sá (PMN), Wanildo Sarnáglia (PTdoB) é o vice, Atayde Armani (D25) é o relator, Dary Pagung (PRP) e Vandinho Leite (PR) são efetivos. Já Robson Vaillant (D25) é suplente.
