No Plano Safra 2013/2014, que encerra em julho, o Programa ABC recebeu uma adoção muito abaixo da esperada. De acordo com a pesquisadora do programa de política e economia ambiental e programa de finanças sustentáveis do GVces, Susian Martins, uma das causas da queda pela procura do produtor se deve à concorrência entre outras linhas de crédito.
– O programa sofre duas formas de concorrência, uma provocada pela taxa de juros e outra pela burocracia – afirma Susian.
Para o Plano Safra 2014/2015, as taxas de juros para o produtor que aderir ao ABC continuam as mesmas do ano anterior, enquanto a média do crédito das outras linhas de financiamento subiu. Essa medida visa a atrair mais agricultores para o Programa e o Plano ABC, que buscam a produção de baixo carbono com objetivo de reduzir as emissões de gases de efeito estufa (GEE) na agricultura, para que o Brasil cumpra os compromissos assumidos na 15ª Conferência das Partes (COP-15), da Convenção do Clima.
O principal concorrente do Programa ABC é o Programa de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp). Entre 2013 e 2014, o Pronamp disponibilizou R$ 13,2 bilhões, contra os R$ 4 bilhões do ABC, sendo que deste valor apenas R$ 1,7 bilhão foi solicitado pelo produtor agrícola. Esse número representa uma redução de 17% frente aos R$ 2,3 bilhões liberados no mesmo período do ciclo 2012/2013.
É essa diferença entre as linhas de crédito que o governo pretende corrigir ao manter o valor dos juros do Programa ABC. Antes, para o médio produtor aderir a qualquer linha de crédito, inclusive o ABC, era cobrada uma taxa de juros de 4,5%. Agora, as taxas do Pronamp subiram para 5,5% e outras linhas subiram, em média, para 6,5%, enquanto o Programa ABC manteve a taxa de 4,5% para o pequeno produtor e 5% para o grande.
Entretanto, em relação à burocracia nada foi alterado. O programa continua exigindo, além dos documentos tradicionais de outras linhas de crédito, dois itens a mais: um projeto de manejo e a análise de carbono no solo. Isto torna o processo mais demorado e estaria levando o produtor a procurar outros programas.
– Não podemos deixar de incluir a análise de carbono e o projeto de manejo, pois é através deles que o agricultor irá planejar e justificar de que forma os recursos serão investidos, visando alcançar o objetivo final: a produção de baixo carbono. A única forma de tornar o programa mais atraente é mexendo na taxa de juros – explica a pesquisadora.
Caso o programa ganhe força e adesão dos produtores, porém, haverá outro problema, segundo a pesquisadora.
– Algumas regiões prioritárias não possuem assistência técnica, laboratório e insumos suficientes, principalmente no Norte e no Nordeste do país. A melhor alternativa para suprir essa carência é criar linhas de crédito paralelas para financiar a ação desses atores. Portanto, não basta investir somente no produtor agrícola, é preciso aumentar a oferta de laboratórios, sementes, adubo e equipamentos – aponta.
Observatório ABC
