Quatro pessoas foram denunciadas pelo Ministério Público Federal no Espírito Santo (MPF-ES) por sonegação de mais de R$ 30 milhões em impostos da empresa Giucafé Importação e Exportação Ltda, em Linhares, no Norte do Espírito Santo. Os desvios aconteceram entre 1998 e 2001 e o valor atualizado da sonegação ultrapassa os R$ 62 milhões.
Foram denunciados pelos crimes de sonegação fiscal e formação de quadrilha o sócio e administrador da empresa Alfredo Giubert, um funcionário e dois corretores de café.
Procurado em nome da empresa, Alfredo Giubert disse que não foi comunicado oficialmente sobre a denúncia e, por isso, não vai se pronunciar por enquanto.
Com o esquema, deixaram de ser recolhidos tributos como Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ), Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).
Os desvios aconteceram de duas formas, segundo o MPF-ES. Na primeira delas, a empresa movimentava parte dos rendimentos em uma conta corrente aberta em nome do funcionário denunciado.
A conta era gerenciada e movimentada pelos corretores, que tinham procuração para fazer transações.
Já na segundo caso, a empresa deixou de escriturar em sua contabilidade uma conta corrente aberta no Banco Mercantil.
Esquema
Cada um dos denunciados tinha uma participação no esquema. O sócio e administrador da empresa, Alfredo Giubert, era responsável por prestar as informações às autoridades fazendárias.
Segundo o MPF-ES, ele prestou declarações falsas às autoridades tributárias, além de fraudar a fiscalização omitindo operações financeiras.
O funcionário emprestou o nome para que pudessem movimentar em sua conta dinheiro pertencente à empresa, enquanto os outros dois denunciados eram os encarregados de administrar a conta.
Investigação
A investigação partiu de dados da Receita Federal. O funcionário denunciado, por exemplo, se declarou isento de Imposto de Renda no ano-base de 1998, mas, naquele mesmo ano, movimentou R$ 1.673.992,41 em uma conta no Banestes.
Os auditores da Receita aprofundaram as investigações e constataram indícios de prática de crime contra a ordem tributária.
G1 ES
