Pequenos agricultores rurais do Espírito Santo estiveram reunidos, na última terça-feira (26/11), em Brasília, com representantes dos ministérios do Desenvolvimento Agrário (MDA), e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) e Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB). Eles vieram pedir incentivos para enfrentar a crise do café que responde por 43% do PIB agrícola capixaba e é sustentáculo econômico de 80% dos municípios. 131 mil famílias estão envolvidas na produção do café. As reuniões foram articuladas pelo gabinete da senadora Ana Rita (PT-ES).
Os agricultores entregaram uma carta manifesto ao ministro do MAPA, Antônio Andrade, ao secretário da Agricultura Familiar do MDA, Valter Bianchini e ao presidente da CONAB, Rubens Rodrigues. Ana Rita participou do encontro.
Na carta manifesto, eles afirmam passar por grave crise e que as famílias estão com alto índice de endividamento. Diante do cenário, representantes dos movimentos sociais, sindicatos, associações, Câmaras Municipais e cooperativas pedem ao governo federal que garanta a compra do café conilon para estoque regulador, ao preço mínimo de R$ 240 por saca. No ES, as regiões que mais concentram plantações são a Norte e Noroeste.
Os pequenos agricultores também reivindicam que sejam renegociadas as dívidas com perdão de 80% para as operações de custeio e investimento vencidas até 31 de dezembro de 2014 e que seja disponibilizada uma linha de crédito subsidiado para diversificação e mudança do modelo produtivo.
O presidente da Associação Estadual de Pequenos Produtores Rurais do ES, Weberson Barbieri e o coordenador estadual do Movimento dos Pequenos Agricultores Rurais (MPA), Mário Lúcio Cordeiro, defenderam a desburocratização das políticas públicas de comercialização e dos programas federais de aquisição de alimentos e da alimentação escolar.
Outra reivindicação é a garantia de energia elétrica de qualidade para a irrigação das plantações, com isenção de tributos para garantir custos. A carta é assinada por nove sindicatos de trabalhadores rurais do Espírito Santo (Vila Valério, Água Doce do Norte, Águia Branca, Barra de São Francisco, Ecoporanga, Jaguaré, Linhares e Sooretama, Rio Bananal E São Gabriel da Palha), além das associações de pequenos produtores rurais Aspepro e Apagees. Assinam ainda as Câmaras municipais de Governador Lindemberg, Jaguaré, Rio Bananal e Vila Valério, além das cooperativas Coopsate e CPC-ES e do MPA.
Aos pequenos produtores, o secretário do MDA disse que o governo tem disposição em conversar, em especial sobre o prolongamento das dívidas e, caso comprovado que o preço mínimo esta defasado frente aos custos de produção, abrir negociação similar ao definido para o café arábico. Ele, no entanto, descartou qualquer ação para perdão dos débitos ou subsídio para plantação.
Segundo Bianchinni, o governo federal tem toda disposição também em ajudar com projetos os agricultores a diversificar a produção.
Já no MAPA, os pequenos agricultores e a senadora Ana Rita foram recebidos pelo ministro, pelo presidente da CONAB e pelo diretor do departamento de café Jânio Zeferino.
O presidente da CONAB afirmou que há possibilidade do órgão operacionalizar a compra do café dos pequenos agricultores, na mesma estrutura do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), desde que o MDA disponibilize os recursos.
Jânio Zeferino disse que o governo brasileiro só prorrogou as dívidas para produtores de café arábica e explicou as dificuldades que o governo brasileiro têm para estabelecer um preço mínimo do conilon, uma vez que o Brasil não está entre os maiores produtores mundiais dessa variedade de café, tendo pouca margem para negociar preços de uma commoditie que sofre forte influência do mercado internacional.
Como propostas para construir uma alternativa para negociação, Jânio propõe que seja levado em consideração o fato do Brasil ficar refém dos preços externos e dos custos de produção do conilon, que se equivalem aos custos do arábica em relação aos insumos, transporte, estocagem, energia e encargos trabalhistas.
“É preciso que se leve em consideração as características específicas de produção do Espírito Santo, o nível de tecnificação da produção para que se possa aumentar preço mínimo do conilon no estado”, afirmou Jânio, ao defender a necessidade dos pequenos agricultores se articularem com entidades representativas de produtores do estado e com o Incaper para apresentar outras variáveis que possam constituir o estabelecimento do preço mínimo.
Além disso, Jânio afirmou a possibilidade de se construir uma política de prêmio para os produtores rurais, na qual o café seria vendido pelo preço de mercado e o governo entraria com o restante do valor para equilibrar o preço.
Weberson considerou a reunião positiva e avaliou que entre as propostas apresentadas pelo governo, a melhor seria a compensação dos produtores via programa de prêmio.
Na opinião de Mario Cordeiro, não haverá solução para o problema se houver a continuidade do monocultivo. “Nossos pleitos vão mais a fundo, estamos considerando todo um incentivo do próprio Estado a um modelo de produção que concretamente não vem dando certo, orientado ao monocultivo e a alta produtividade com todas as consequências ambientais, econômicas e de saúde que conhecemos. Essa crise demonstra que o monocultivo é um equívoco”, argumentou, ao defender a ampliação de políticas de diversificação da produção.
