O presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), João Martins, afirmou que o Brasil poderá “se tornar um dos grandes produtores mundiais de peixe, saindo da ainda modesta posição em que se encontra atualmente no mercado internacional”, a partir da adoção de medidas práticas voltadas para o aumento da competitividade do segmento e da redução da burocracia.
João Martins lembrou à política de fortalecimento da Comissão Nacional de Aquicultura da CNA, ao falar no evento “Noite do Pescado”, realizado nesta quarta-feira (13), na sede da Confederação.
Ele destacou a força da agropecuária brasileira e as condições práticas que podem transformar “o Brasil, no médio prazo, em um dos maiores produtores de alimentos do mundo com o pescado participando dessa mudança estratégica”. Já o presidente da Comissão, Eduardo Ono (foto abaixo), destacou que a produção mundial de pescado detém, atualmente, a maior taxa média de crescimento, 8% ao ano, superando as demais carnes, cujo aumento médio anual está na faixa dos 2,6%.
A produção mundial dos itens que compõem a aquicultura é de 101 milhões de toneladas por ano, com faturamento equivalente a US$ 166 bilhões. Mesmo com números tão promissores, assinalou Ono, a produção brasileira ainda é modesta “ocupando o 14º lugar no ranking internacional, com oferta de 563 mil toneladas de pescado e faturamento de R$ 3 bilhões”.
Consumo em crescimento – A população brasileira, segundo Ono, está consumindo mais peixe e a produção interna ainda não consegue acompanhar esse ritmo de crescimento da demanda. Para dar mais competitividade ao segmento, ele destaca três pontos básicos que precisam ser colocadas em prática: a reestruturação da indústria de pescado; a simplificação do licenciamento ambiental; e a formação de consórcios para o desenvolvimento de novas pesquisas e inovação tecnológica.
No seu entender é fundamental “simplificar o licenciamento ambiental, condição para melhorar a estrutura das indústrias, pois somente assim vamos começar a crescer na atividade”. Ono explicou que é muito burocrático o processo em vigor para obter autorização formal ao exercício legal da atividade, inibindo o crescimento do setor. A ideia da CNA é acabar com o engessamento no processo de obtenção da licença ambiental, criando-se um modelo parecido com a da declaração do Imposto de Renda. A proposta será levada ao Governo e, caso seja colocada em prática, haverá melhorias como a redução do tempo gasto pelo empresário e custos menores.
Outra reivindicação do segmento, segundo Eduardo Ono, é a adoção de medidas para simplificar o processo de inspeção sanitária na aquicultura. Tais medidas, se aprovadas, teriam forte impacto na produção interna de pescado, reduzindo a informalidade e permitindo a consolidação do parque industrial. O brasileiro, concluiu o presidente da Comissão Nacional de Aquicultura, “está comendo mais peixe, mas os entraves burocráticos e as dificuldades no acesso ao crédito, dentre outras questões, impedem o crescimento da produção e criam a dependência às importações”.
