O Sistema de Agrotóxicos Fitossanitários (Agrofit) foi instituído, por meio de portaria, como cadastro oficial de agroquímicos, produtos técnicos e afins registrados no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Também foi criado o núcleo responsável pela gestão do sistema.
O Agrofit começou a ser desenvolvido em 1988. O sistema pode ser acessado por marca comercial do produto, por cultura, por indicação, por ingrediente ativo e por titular do registro. Além disso, descreve as principais doenças, pragas e plantas daninhas que atacam os vegetais.
De acordo com a coordenação-geral de área de agroquímicos e afins do Mapa, o Agrofit é importante para garantir segurança ao produtor e proteção ao consumidor. O sistema permite, por exemplo, identificar os produtos registrados para controle de determinada praga e, ao mesmo tempo, verificar as condições de uso recomendadas.
A partir de agora, a gestão do sistema será compartilhada. O núcleo terá a responsabilidade de zelar pela adequação do Agrofit ao cadastro de agroquímicos, produtos técnicos e afins registrados no Mapa. Além disso vai acompanhar atualização do sistema e a qualidade das informações.
Segundo a Secretaria de Defesa Agropecuária do Mapa, o Agrofit será submetido a procedimentos de auditoria, a fim de verificar a confiabilidade dos dados, a performance, o cumprimento de requisitos legais e técnicos e as normas de segurança e documentação.
O núcleo gestor do Agrofit será composto pela Coordenação-Geral de Agrotóxicos e Afins, Divisão de Avaliação e Registro, Divisão de Fiscalização de Agrotóxicos e Divisão de Resíduos de Agrotóxicos.
Veja aqui a portaria que trata da oficialização do Agrofit e da criação do núcleo gestor.
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