O intercâmbio de experiências e conhecimento sobre o registro e controle de Indicações Geográficas (IG) na Espanha e União Europeia é o tema do seminário que começa nesta terça (5) e vai até quinta-feira (7), em Brasília. O evento vai mostrar, por exemplo, como são os sistemas espanhol e europeu nesse setor e os papeis institucionais dos organismos nele envolvidos.
O seminário é promovido pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), com apoio da União Europeia, Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). O encontro será realizado na sede de Sebrae, das 8h às 18h e reunirá especialistas em Indicação Geográfica do Brasil, Espanha e União Europeia.
Segundo a coordenadora substituto de Incentivo à Indicação Geográfica de Produtos Agropecuários do Mapa, Patrícia Saraiva, o Brasil está entre os países com maior potencial para desenvolver e registrar regiões de IG, por causa de sua biodiversidade e riqueza histórico-cultural. “Isso tem sido demonstrado pela crescente demanda de registros e o interesse de diversas nações em fazer acordos de intercâmbio e reconhecimento mútuo com o Brasil.”
Patrícia lembra que o incentivo ao uso e a proteção às IG no Brasil são recentes, o que traz para o setor inúmeros desafios, tanto para a iniciativa privada (produtores e processadores), como para os atores responsáveis pela implementação de políticas públicas. “Por isso, intercâmbios técnicos têm sido propostos continuamente, visando a criar um ambiente propício à discussão da melhor estratégia de tratamento da temática no país.” O seminário que começa nesta terça-feira se insere neste contexto.
As Indicações Geográficas consistem em registrados e proteções de propriedade intelectual, reconhecidas em mais de 150 países e fazem parte de inúmeros acordos internacionais. Além de ser um ativo de propriedade intelectual, esse bem imaterial é amplamente utilizado em vários países, como ferramenta de desenvolvimento rural. Até hoje, foram registradas 57 Indicações Geográficas no Brasil (37 indicações de procedência e 17 denominações de origem).
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