A senadora Rose de Freitas (PMDB-ES) protocolou nesta quarta-feira (18), no Senado, requerimento para a criação de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) destinada a apurar e analisar possíveis irregularidades na fiscalização e manutenção das barragens da Samarco Mineradora, no município de Mariana (MG).
O objetivo é investigar as responsabilidades pelo desastre ambiental causado pelo rompimento das barragens da Samarco no distrito de Bento Rodrigues, ocorrido em 5 de novembro de 2015. A CPI deve analisar também a situação atual de outros locais de mineração em que haja risco de desastres semelhantes.
No requerimento, Rose justifica que “ao que tudo indica, o rompimento decorreu de grave negligência da mineradora em seu dever objetivo de cuidado. Também, de acordo com as apurações preliminares, pode ter havido omissão do poder público (federal e estadual) no dever de fiscalizar as condições de segurança das barragens”.
A CPI será composta de 11 membros titulares e de sete suplentes, obedecido o princípio da proporcionalidade partidária e ocorrerá pelo prazo de 120 dias. Até o momento, o requerimento conta com 32 assinaturas, cinco a mais que o mínimo necessário de 27 assinaturas.
“Entrei com o pedido da CPI para realmente reestruturar essa questão dos órgãos que precisam funcionar adequadamente, porque agora veio a notícia dramática de que as outras duas barragens (Germano e Santarém) também estão sob ameaça, o que significa um comprometimento assustador”, afirmou a senadora.
Para que a CPI seja instalada, é preciso que o presidente do Senado, Renan Calheiros, faça a leitura do requerimento no plenário.
Campo Vivo com informações de assessoria
