Governo anuncia liberação de R$ 28,9 bilhões para agricultura familiar

O governo federal anunciou a liberação de R$ 28,9 bilhões para o Plano Safra da Agricultura Familiar 2015/2016, 20% a mais do que no ciclo passado, quando foram repassados R$ 24 bilhões ao setor. Os números foram divulgados nesta segunda-feira (22.06) em cerimônia realizada no Palácio do Planalto, com a presença da presidente Dilma Rousseff e o ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias. O plano é voltado para os pequenos e médios agricultores. Hoje, a agricultura familiar é responsável por 74% da mão de obra no campo. 

Conforme o ministro Ananias, este é o maior repasse destinado para produção da agricultura familiar na história do Brasil. “O Plano Safra da Agricultura Familiar é prova do comprometimento deste governo com a agricultura familiar e de seu esforço para fortalecê-la. Mesmo no contexto dos necessários ajuste fiscais em que vivemos, conseguimos ampliar os recursos para esse plano safra e manter as taxas de juros reais negativas, isso demonstra o compromisso da presidenta Dilma com aqueles que mais precisam e quem mais trabalha para produzir o alimento das famílias brasileiras”, destacou o ministro. 

Dos R$ 28,9 bilhões, R$ 26 bilhões virão do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), com juros de 0,5 % a 5,5% ao ano, com tratamento diferenciado a agricultores de baixa renda. Para os pequenos produtores do semiárido as taxas vão variar de 0,5% a 4,5% ao ano. Outros R$ 2,9 bilhões virão de outras fontes, com juros de 7,75% ao ano para custeio e 7,5% para o investimento.

Entre as medidas do novo plano safra da agricultura familiar estão mudanças no seguro safra, que foi ampliado de R$ 7 mil para R$ 20 mil. A medida permite que até 80% da receita fique segurada. O governo garantiu ainda que pelo menos 30% dos recursos aplicados na aquisição de alimentos sejam destinados para a compra de produtos da agricultura familiar. A intenção é de que a medida possa abrir um mercado potencial de R$ 1,3 bilhão em todo o país.

Durante anuncio, também foi confirmado repasse de R$ 236 milhões para a Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater) para atender mais de 230 mil famílias. 

No Brasil existem 4,3 milhões de estabelecimentos da agricultura familiar, representando 84% do total de unidades. A agricultura familiar produz a maior parte dos alimentos consumidos pelos brasileiros: 70% do feijão, 83% da mandioca, 69% das hortaliças, 58% do leite e 51% das aves. Os agricultores familiares ainda contribuem com 33% do valor bruto da produção agropecuária, de acordo com o último censo agropecuário.