A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural promove audiência pública, na quinta-feira (16), com o objetivo de discutir medidas para isentar as máquinas e equipamentos agrícolas, em especial os tratores, da obrigatoriedade do emplacamento, conforme exigência do Código de Trânsito Brasileiro (CTB – Lei 9.503/97).
O evento foi solicitado pelo deputado Heitor Schuch (PSB-RS). Segundo o parlamentar, “é necessário trazer segurança ao setor produtivo rural e não imputar mais custos aos agricultores que respondem pela produção de alimentos neste País”. Ele argumenta que essas máquinas raramente utilizam as rodovias e, quando o fazem, percorrem somente pequenos trajetos.
Convidados
Foram convidados para discutir o tema com os integrantes do colegiado:
– um representante da Casa Civil da Presidência da República;
– um representante do Ministério do Desenvolvimento Agrário;
– um representante do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento;
– o presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, deputado Edson Brum;
– o secretário do Desenvolvimento Rural e Cooperativismo do Rio Grande do Sul, Tarcísio José Minetto;
– o chefe de gabinete da Polícia Rodoviária Federal, representando a Diretora-Geral, José Lopes Hott Júnior;
– o diretor do Denatran, Alberto Angerami;
– o presidente da Emater/RS, Clair Tomé Kuhn;
– o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Agricultura (Contag), Alberto Ercílio Broch;
– o presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), João Martins da Silva Filho;
– o presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Márcio Lopes de Freitas;
– o presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Rio Grande do Sul, Carlos Joel da Silva;
– o presidente da Federação das Cooperativas Agropecuárias do Rio Grande do Sul, Rui Polidoro Pinto;
– o coordenador-Geral da Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar (Fetraf), Marcos Rochinski;
– o presidente da Associação dos Fumicultores do Brasil (Afubra), Benício Albano Werner; e
– o presidente do Sindicato e Organização das Cooperativas do Rio Grande do Sul, Vergílio Frederico Perius.
A audiência está prevista para começar às 10 horas, no plenário 6.
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