Grande parte do alimento que é consumido pelos mais de 28 mil alunos matriculados nas 110 escolas municipais de Linhares vem da criação e cultivo de pequenos produtores da zona rural do município. Por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, agricultores familiares e piscicultores linharenses têm tido lucro vendendo seus produtos para a merenda escolar.
A Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, determina que no mínimo 30% do valor repassado aos municípios pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para o PNAE deva ser utilizado na compra de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando assentamentos da reforma agrária e comunidades tradicionais indígenas e quilombolas.
Só em 2014, a Prefeitura de Linhares adquiriu ao todo 130.207 kg de alimentos como feijão, filé de tilápia, filé de pescadinha, tomate, aipim, banana da terra e abóbora, da agricultura familiar. O valor total investido na aquisição foi de R$ 823.791,93.
Em 2015, mais de 50 produtores já estão envolvidos na produção de feijão e tilápia para a merenda: 23 agricultores da Associação dos Produtores Assentados de Rio Quartel (Aparq) que plantam a leguminosa em terrenos no Assentamento 1º de Agosto (Rio Quartel), no distrito de Farias e no Assentamento Sezínio (Humaitá), e 31 piscicultores da Associação dos Piscicultores do Guaxe (Apigua).
Um dos agricultores é Adriane Barbosa, 32 anos, que está plantando feijão no distrito de Farias. Ela recebeu ajuda da Secretaria Municipal de Agricultura no preparo do solo onde plantará a leguminosa. "A hora de trabalho do trator hoje em dia está na média de R$ 100 a R$ 120. Um dia de trabalho sai bem caro. Ter o apoio da prefeitura no preparo do solo facilita tudo. Juntando a isso, pelo PNAE eu recebo por meus produtos a preço de mercado. Pra mim é uma enorme vantagem", explica a agricultora, que pretende ampliar o mix de produtos que fornece à merenda em breve, com aipim e abóbora.
Saber o que está indo para a merenda escolar de seu filho também motiva Adriane a participar do programa. "Fico muito feliz. Eu tenho um filho que estuda e sei que o produto que está saindo da minha lavoura está indo para o prato dele. Sei a procedência do produto, sei que não tem agrotóxicos. Isso é perfeito", aponta.
Segundo o secretário de Agricultura de Linhares, Mauro Rossoni Júnior, a prática tem muitos pontos positivos para todos os envolvidos. "O objetivo é levar alimentação saudável e diversificada às escolas enquanto fortalecemos a base da agricultura do município. Ganha o produtor, ganham os alunos, e ganha a cidade como um todo. Até peixe produzido aqui já conseguimos inserir na merenda", explica.
Como fornecer para a merenda escolar?
- semestralmente, a Secretaria Municipal de Educação monta o cardápio da merenda escolar prezando pelo uso de alimentos nutritivos e que sejam produzidos na região;
- com base na lista, é publicado um edital no Diário Oficial do Espírito Santo, convocando agricultores familiares a participarem de Chamada Pública para fornecerem parte dos alimentos do cardápio, observando o percentual de 30% dos recursos do FNDE destinados a aquisição de alimentos de pequenos produtores rurais;
- na Chamada Pública, vence o produtor ou a associação de produtores que melhor atender às necessidades previstas no cardápio em quantidade e qualidade;
- em caso de empate entre propostas, os critérios, em ordem de importância, são: ser fornecedor local; ser de assentamento de reforma agrária, comunidades indígenas e quilombolas; fornecedores de gêneros alimentícios certificados como agroecológicos; grupos formais; grupos informais; fornecedores individuais; e organizações com maior porcentagem de agricultores familiares;
- os agricultores familiares ou associações também devem apresentar duas amostras de seus produtos para avaliação. Os critérios observados incluem aparência, textura, cor, odor, sabor e especificações técnicas;
- para participar da chamada é necessário ter a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) ou ser membro de alguma associação que tenha o documento;
- todo o processo é supervisionado pelo Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – Comsea. O Instituto de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural, Incaper, também participa auxiliando os produtores rurais a aprimorar sua produção.
Alimentos produzidos na agricultura familiar adquiridos para a merenda escolar em 2014
- feijão: 39.164 kg
- filé de tilápia: 21.140 kg
- filé de pescadinha: 1.000 kg
- tomate: 36.228 kg
- aipim: 12.228 kg
- banana da terra: 4.319 kg
- abóbora: 10.746 kg
- polpa de fruta concentrada: 5.382 kg
Serviço
Quem quiser mais informações sobre como participar do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE em Linhares, pode entrar em contato com o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – Comsea no telefone (27) 3373 3338 e participar das reuniões do conselho, que acontecem sempre na última quarta-feira de cada mês, às 14h, na Casa dos Conselhos (Rua João Francisco Calmon, 1699, Centro). Dúvidas também podem ser tiradas na Secretaria Municipal Agricultura, Aquicultura, Pecuária e Abastecimento, pelo telefone (27) 3372 2243 e no endereço Rua Augusto Pestana, 1150, Centro, em cima do Sindicato Rural.
Secom – Linhares
