O decreto que cria o Comitê de Barra Seca e Foz do Rio Doce foi assinado pelo governador Paulo Hartung no Palácio Anchieta, em evento que aconteceu nesta sexta-feira (20), em comemoração do Dia Mundial da Água. A criação do novo Comitê foi aprovada pelo Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERH), em fevereiro deste ano, por 21 votos e uma abstinência.
O novo Comitê abrange os municípios de Linhares, Sooretama, Jaguaré, São Mateus, Vila Valério, Nova Venécia e São Gabriel da Palha, e passa a cobrir um grande vazio institucional em uma porção capixaba do Rio Doce, que nasce em Minas Gerais e desembocano Espírito Santo e, portanto, tem domínio da União. O Comitê vai atuar sobre os seguintes rios: Barra Seca, Pau Atravessado, Ibiriba, Ipiranga, do Norte e Doce.
O Comitê de Barra Seca e Foz do Rio Doce será o 12° do Estado. Os Comitês de Bacias Hidrográficas são órgãos colegiados da gestão de recursos hídricos, com atribuições de caráter normativo, consultivo e deliberativo e integram o Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos. Possuem representantes do poder público, dos usuários de água e da sociedade civil organizada.
Amanda Amaral
