Ao longo de 2014, a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) destinou R$ 630 milhões a subvenções para venda e escoamento de diversos produtos cujo preço de mercado estava abaixo do mínimo estabelecido pelo governo federal.
Os leilões de Prêmio Equalizador Pago ao Produtor (Pepro) contemplaram 905,2 mil toneladas de algodão, 4,8 mil t de borracha, 18,8 mil t em caixas de laranja, 5,8 milhões t de milho em grãos e 794,8 mil t de trigo.
O Pepro é uma subvenção econômica (prêmio) concedida ao produtor rural ou cooperativa que se dispõe a vender o produto pela diferença entre o preço mínimo e o valor do prêmio arrematado em leilão, obedecida a legislação do ICMS vigente em cada estado da federação.
Outros leilões
Com relação às compras, a Conab adquiriu 48,9 mil t de milho em grãos, a um valor total de R$ 39,6 milhões, para suprir o programa Vendas em Balcão que socorreu pequenos agricultores e agroindústrias do Nordeste durante o período crítico da seca que atingiu a região.
Ainda por meio de leilões, a Companhia vendeu 557,6 mil t de arroz em casca, 831 t de milho em grãos e 2,8 mil t de sisal bruto dos estoques públicos. As operações foram realizadas por determinação governamental para controle de preços do mercado e abastecimento. Já o sisal foi oferecido ao mercado, atendendo solicitações de cooperativas do estado da Bahia frente a desequilíbrio de oferta e preços. O total arrecadado com estes produtos foi de R$ 406,1 milhões.
As operações de leilão são executadas pela Conab, por meio de sua Superintendência de Operações (Suope), tendo como base as diretrizes e definições traçadas pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).
Conab
