A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural promoverá audiência pública, na quarta-feira (10), para debater a crise do setor canavieiro brasileiro. O evento foi solicitado pelo deputado Paulo Feijó (PR-RJ).
Para o parlamentar, o que mais preocupa e motivou a proposta de audiência pública é que a atividade canavieira brasileira não possui nenhum amparo das políticas públicas como existem para outros produtos comerciais como soja, arroz, café, laranja, uva…
Constitucionalmente cabe ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento a elaboração e execução de políticas agrícolas do País, como prevê o artigo 187 da Constituição Federal.
Feijó acredita que se convive atualmente com a formatação do preço do etanol, atrelada ao preço da gasolina, afetando diretamente os preços da tonelada de cana praticados aos fornecedores desta matéria prima às unidades industriais. “Seria oportuno a revisão da política da formação de preços para a cana, o açúcar e etanol”, defende o deputado.
Convidados
Foram convidados para discutir o tema com os integrantes do colegiado:
– o ministro de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Neri Geller;
– o secretário-Adjunto da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda, João Pinto Rebelo Júnior;
– o presidente da Comissão Nacional de Cana de Açúcar da Confederação Nacional da Agricultura, Enio Jaime Fernandes Júnior;
– o presidente da Federação dos Plantadores de Cana do Brasil, Paulo Leal;
– o presidente da Cooperativa Agroindustrial do Rio de Janeiro, Frederico Rangel Paes;
– o ex-deputado constituinte Oswaldo Barreto de Almeida; e
– o diretor do campus Leonel Miranda da universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Carlos Frederico Menezes Viega.
Hora e local
A audiência será realizada às 10 horas, no plenário 6.
Ana Cristofari
