Aproximadamente 60 servidores do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (Idaf), órgão vinculado à Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca (Seag), participam nesta e na próxima semana de capacitação para emissão de registro de atividade florestal e orientações sobre compensação de reserva legal. O treinamento será ministrado pelos engenheiros agrônomos do instituto, Mayra Duarte Pontes e Pedro Heyerdahl de Sá.
O primeiro encontro acontece nesta sexta-feira (28) com os servidores que atuam no Escritório Regional de Cariacica, abrangendo os municípios da região central do Estado. Nos dias 1º, 02 e 03 de dezembro, o treinamento será realizado com os profissionais ligados aos escritórios regionais de Nova Venécia, Colatina e Cachoeiro de Itapemirim, respectivamente.
Na ocasião, os participantes serão orientados quanto à emissão do registro de atividade florestal, uma vez que o procedimento, atualmente concentrado no Escritório Central, passará a ser desenvolvido nos municípios a partir de janeiro de 2015, conforme Instrução Normativa nº 026, publicada na última quarta-feira (26). Segundo Mayra Pontes, o objetivo é reduzir a burocracia e agilizar os processos.
Também serão abordadas as diferentes modalidades de compensação de reserva legal previstas no novo Código Florestal e seus aspectos legais. “O Cadastro Ambiental Rural (CAR), deve ser feito obrigatoriamente por todos os imóveis rurais até maio de 2015. No Espírito Santo, o procedimento é feito pelo Sistema Integrado de Monitoramento e Licenciamento Ambiental (Simlam). A ferramenta que permite a confecção do CAR com a regularização da reserva legal por compensação foi implementada recentemente e, por isso, é fundamental que os profissionais do Idaf tenham conhecimento de todo o fluxo, garantindo que o processo possa ser realizado em todos os municípios”, explica Pedro Heyerdahl.
Francine Castro
